DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07178001/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0664-95, neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, a Sra. Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV -
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 25/2023 publicado no DOE de 07/07/20233 pagina 49 e de acordo com o processo nº 07178001/2023 e regulamentado nos art. 65, I, b,
II, c, §1º da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ENCONTROS DA
CEDEA E CECOM, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 11/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 21.396,20 (vinte e um mil,
trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos), que representa 23,75% (vinte e três inteiros vírgula setenta e cinco centésimos por cento), e será pago em
02 (duas) parcelas; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Alyne Lucas de Oliveira, 02- Francisco Anderson Araújo de Oliveira. Fortaleza, 13 de setembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07374846/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
IV - CONTRATADA: CAIO CESAR BRITO SOUZA, inscrita no CNPJ sob n° 35.326.192/0001-05, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CAIO CESAR
BRITO SOUZA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de n° 20230003 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com processo n° 07374846/2023, regulamentado no o art. 65, inciso I, alínea b, §1°
da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA
FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 16/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 2.826,80 (Dois mil e oitocentos e vinte e seis reais
e oitenta centavos), que representa 22,98% (Vinte e dois inteiros e noventa e oito centésimos) será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Nogueira Viana Júnior - CONTRATANTE – Caio Cesar Brito Souza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Emanuele
de Sousa Rodrigues, 02- Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07317710/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0096-
96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Agenor Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, neste ato representada pela Sr. PAULO SÉRGIO THOMAZ;
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo viproc nº 07317710/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, §
1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor
do contrato 01/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M.T.I. DEPUTADO
CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 25.174,98 (vinte e cinco mil, cento e
setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 23 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Thomaz – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Jane Kelle Mendes Elias, 02- Francisca Sônia Souza Lima. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07205483/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS - CREDE 06 - IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0024-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; IV - CONTRATADA: J. NILDON DA SILVA - ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 01.093.882/0001-40, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. JOSÉ NILDON DA SILVA; V - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 01/2023, DE ACORDO
COM A CARTA CONVITE DE Nº. 20230001 PUBLICADO NO D.O.E. – CE DE 18/04/2023, PÁG. 157, E DE ACORDO COM O PROCESSO VIPROC
N.° 07205483/2023 E REGULAMENTADO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1°, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;
VII- FORO: IRAUÇUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº01/2023, que tem por objetivo à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2023 DA EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.186,95 (dois mil e cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), que representa 7,95%
(sete inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE – JOSÉ NILDON DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RAPHAELA
MARIA SAMPAIO BARROS MELO, 02- ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 13 de setembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07452553/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514.0109-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLOS ARAUJO FONTINELE; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR
COOPAICE, inscrita no CNPJ: 34.440.062/0001-36, representada neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro Frederico; V - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023 publicada no DOE de
31/05/2023 e de acordo com o processo nº 07452553/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
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