DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do CEJA Professora Cecy Cialdini, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata do valor do contrato 10/2023, será acrescido no valor de R$ 14.818,10 (Quatorze mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos), que representa 16,33%
(Dezesseis inteiros e trinta e três centésimos por cento), será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos
Araújo Fontinele - CONTRATANTE – Antônio Erivando de Castro Frederico – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07175517/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcus André Sampaio Cavalcante ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Augusto
César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com o CONVITE nº 2/2023 publicado no DOE de 19/07/2023, pagina 44, e de acordo com o processo nº 07175517/2023 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA Contrato nº 11/2022, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.662,50 (hum mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), que representa
25,00% (Vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ROBSON ALMEIDA MACHADO, 02- RAIMUNDO NONATO PEREIRA RAMOS. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06903420/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-
19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira;
III - ENDEREÇO: Cariré/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA, inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09, com sede à Rua Benedita
Cavalcante Vasconcelos, Forquilha/CE, representado neste ato pela Sra. Fernanda Gomes Frota; V - ENDEREÇO: Forquilha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/09888 publicada no DOE de 22/05/2023 e de
acordo com o processo nº 06903420/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Cariré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato e mudar a forma de pagamento, que tem por objetivo o
serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 753,80 (setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), que representa 11,60% (onze inteiros e sessenta centésimos por cento), e será
pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de
Oliveira - CONTRATANTE – Fernanda Gomes Frota – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Joana Epaminondas Silva Ferreira, 02- Adriana Gomes
de Farias. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06909096/2023
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0708-
40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 07/2022, publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº 06909096/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola E.E.M JOSÉ
LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de outubro de 2023 até 25 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE
– PAULO AFONSO FRANÇA PINTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA PAULA SOARES, 02- EDILEUZA DE SOUSA
AMARO. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011633/2023-71
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL
DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PATRICIA FREIRE DE ARAUJO; V - ENDEREÇO:
Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023
e o contrato de nº 001/2023, publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.011633/2023-71 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gás de cozinha para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar), da Escola EEM PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
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