DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E COZINHA, da Escola de Ensino
Médio Monsenhor Linhares, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/05/2023 até 29/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE
– HYAGO MARQUES ESTEVÃO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO RODRIGUES, 02- RODRIGO AZEVEDO DOS
SANTOS. Fortaleza, 11 de setembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07114178/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no
CNPJ F 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, FRANCISCO AGENOR
GOMES; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA
CONVITE nº 01/2023. Publicado no DOE de 27/04/2023 p.34-35 e de acordo com o processo nº 07114178/2023 consoante as disposições do art. 65, inciso
I alínea “b”, inciso II alínea “c” e §1 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor do contrato e alterar a forma de pagamento, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para merenda Escolar
da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 17.050,10
(dezessete mil e cinquenta reais e dez centavos), que representa 24,98% (Vinte e quatro virgula noventa e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17
de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- Fábio Lúcio da Silva Araújo, 02- Mayanne Ferreira Lima. Fortaleza, 11 de setembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07442531/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida a Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ:
07 954 514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA
DIAS DE SOUZA; III - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 35.206.677/0001-65,
com sede à Rua Dr. Júlio Lima, nº 932, Bairro Fátima II, Crateús/CE, CEP 63.700-133, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). ENIOELDO FERNANDES
FARIAS; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 0001/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 07442531/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato nº0001/2023, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 0001/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ R$ 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais), que repre-
senta 6,07% (seis inteiros vírgula zero sete centésimos por cento), e será pago conforme Cláusula Segunda do Contrato nº 0001/2023.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de agosto
de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATANTE ENIOELDO FERNANDES FARIAS CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO 2MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.009103/2023-62/
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, com o endereço Rua
Principal, nº 787, o bairro: Brotas Município de Miraíma/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Frédson
Kenedy Matias Henrique; III - ENDEREÇO: Miraíma/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO:
Miraíma/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no
D.O.E de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 100910320/2362 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de
pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de material de consumo – Merenda Escolar, da Escola EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 998,79 (Novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), que representa 0,57%
(cinquenta e sete centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma em anexo neste aditivo.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Agosto de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2200101778/202376
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6 - Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de
Brito; III - ENDEREÇO: GRAÇA/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo a Sra Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de
06/06/2023, pág. 34 e de acordo com o NUP do aditivo nº 22001.017787/2023-76 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações,; VII- FORO: GRAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5KVA, da EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA
BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 70 (setenta) dias, a partir de 17 de setembro de 2023 até 25 de novembro de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE, Adrielly Monte
Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELSON AGUIAR, 02 - ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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