DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07049635/2023
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sobonº 07.954.514/0432-82,Muni-
cípio Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) José Ademir Damasceno Júnior; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Agenor
Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº
001/2023 publicado noDOEde17/03/2023 e de acordo com o processo nº 07049635/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração
da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEMTI LICEU VILA VELHA conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 6.182,70 (Seis mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), que representa 13,97% (Treze vírgula noventa e sete
por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José
Ademir Damasceno Júnior,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL; Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06141929/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: CMG DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, neste ato representada pelo Sr: CESAR MATHIAS GADELHA DOS REIS;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
02/2022 publicado no DOE de 20/10/2022 e de acordo com o processo nº 06141929/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo
a REFORMA DOS BANHEIROS, REFORMA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, REFORMA DO MURO, REFORMA DO ESTACIONAMENTO E
REFORMA DA COBERTA, da EEFM JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2ª que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de 5.781,01 (CINCO
MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAL E UM CENTAVO), que representa 2,74% (dois virgula, setenta e quatro por cento) ficando o valor
global atualizado no valor de R$ 204.995,99 (DUZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVO); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 10 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE – CESAR MATHIAS GADELHA DOS
REIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VALÉRIA SUELY SILVA, 02- EVELIZE OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07228416/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10,Maracanaú/CE,neste ato representada
pela sua Diretora Sra. SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA PITAGUARY,CNPJ nº 40.775.703/0001-06, neste ato representada pela Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE
de 18/05/2023 de acordo com o processo nº 07228416/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de
pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 35.328,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais),
que representa 24,98% (Vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO ADITIVO.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 17 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SHEILA PINTO LOPES LINHARES,CONTRATADA-Marcileir
Nepomucena Nogueira. TESTEMUNHAS 01-Victor Nery de Araújo 02-Heldyane Ingrid Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001013076/202322
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 003/2022, referente CONTRATO
Nº 05/2022, publicado no DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo NUP nº 22001.013076/2023-22 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo o fornecimento de ÁGUA MINERAL DA FONTE em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/08/2023
até 24/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/08/2023 até 24/10/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINÉIA MACIEL SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ
FERNANDES VIANA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07079046/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50,neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,representado neste ato pelo seu Presidente RODRIGO ARAUJO
SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública nº 01/2023 publicada no DOE de 04/04/2023, pagina 82, e de acordo com o processo nº 07079046/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
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