DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA Contrato nº 04/2023, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.286,40 (Dez Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), que representa 25,00 % (Vinte e Cinco
por Cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-João Fernandes Teixeira Neto,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA. TESTEMUNHAS 01-ANA LUCIA MONTEIRO DE
SOUSA 02-MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06927051/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO PRIMEIRO / ADITIVO Nº 01/2023;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM GUILHERME CORREIA LIMA,
Município QUIXERAMOBIM/CE , inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0796-35, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, CNPJ
n.º 18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao ADITIVO 01/2023, publicado no DOE de 07/07/2023 oriundo da modali-
dade licitatória n.º 01/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06927051/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o caput da cláusula segunda, que trata do valor ao
aditivo, referente ao item 09 (Café torrado e moído – Pacote com 250.0 gramas), onde o valor total do item foi multiplicado indevido: (Quantidade 20 x R$
7,25 = R$ 145,00 e foi colocado R$ 154,00 (Uma diferença a mais no valor de R$ 9,00), que tem objetivo a Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
PARA MERENDA ESCOLAR, em favor da escola EEM GUILHERME CORREIA LIMA.; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa
do Diretor/Gestor da Escola, datada em 12/07/2023, para corrigir a Cláusula SEGUNDA do ADITIVO, que trata do valor, da seguinte maneira: Onde se lê:
O valor deste ADITIVO é de R$ 9.594,07 (Nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sete centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO
NO D.O.E DO EXTRATO DO ADITIVO, observando o seguinte: Leia-se: “O valor deste ADITIVO é de R$ 9.585,07 (Nove mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais e sete centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO DO ADITIVO observando o seguinte:; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01 de
Agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE
ALMEIDA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07126532/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0737-85,Município de Itaitinga/CE,neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Sirlandia Maria Dantas ; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE;
IV - CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,neste ato
representada pela Sra. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica nº 202211594, publicado no DOE de 13/06/2022 e de acordo com o processo nº 07126532/2023 e regulamentado nos
“art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 .; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
devigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA EXTINTOR TIPO ABC, da Escola EEFM
ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/08/2023 até 09/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/08/2023 até 09/11/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE AGOSTO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sir-
landia Maria Dantas,CONTRATADA-Socorro Maria Freire. TESTEMUNHAS 01-Ronilson Evaristo da Silva 02-Maria Roniely Pinheiro. Fortaleza, 05 de
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06990810/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH,Município de Forquilha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04,neste ato
representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo Prado Almeida; III - ENDEREÇO: Forquilha/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO:
Forquilha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE Nº 001/2023, e o
contrato 02/2023 publicado no D.O.E. de 28/04/2023 e de acordo com o PROCESSO Nº06990810/2023 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e
§ 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Forquilha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar VALOR
do contrato 02/2023, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, da EEMTI ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.859,20 (onze mil
oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), que representa aproximadamente 24,90% (vinte e quatro inteiros e noventa centésimos por cento) e será
pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo Prado Almeida,CONTRATADA-
-FRANCISCO AGENOR GOMES. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07001217/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH, Município de Forquilha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04,neste
ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo Prado Almeida; III - ENDEREÇO: Forquilha/CE; IV - CONTRATADA: F DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Forquilha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA
CONVITE Nº 001/2023, e o contrato 03/2023 publicado no D.O.E. de 28/04/2023 e de acordo com o PROCESSO Nº07001217/2023 e regulamentado no
artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Forquilha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar VALOR do contrato 03/2023, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
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