DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 6.993,96 (seis mil novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), que representa aproximadamente 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa
e sete centésimos por cento) e será pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João
Paulo Prado Almeida,CONTRATADA-FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07231891/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA BEZERRA DE SÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77,Município EUSÉBIO/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA; III - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA: P&A
COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA;
V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de
nº 2022/0014 publicado no DOE de 24 de Novembro de 2022 e de acordo com o processo nº 07231891/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEM ANA BEZERRA DE
SÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 65 (SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 21/08/2023 até 24/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAI GADELHA
DE LIMA,CONTRATADA-ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. TESTEMUNHAS 01-VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO 02-MONICA MARIA
OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07314681/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA,Município de Jucás/Ce,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0673-86,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/Ce; IV - CONTRATADA:
O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V -
ENDEREÇO: Jucás/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230002,
publicado no DOE de 18/04/2023 fls.155, e de acordo com o processo nº 07314681/2023 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1°
da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Jucás/Ce; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA
ESCOLAR CONVENCIONAL - PORTARIA 1/2023 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 21.157,76 (Vinte
e um mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma
inicial de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 18 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moisés Monteiro,CONTRATADA-Francisco Emanuel de
Oliveira Silva. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06116916/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e O 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06 - inscrito no CNPJ sob o
Nº 07.954.514/0099-39 - Sobral/CE, neste ato representado por sua Coordenadora Escolar, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE; III - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E
REGIAO LTDA – COOPSOL, inscrita no CNPJ sob Nº 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. JONATHAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO;
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com a Chamada
Pública de Nº 01/2023 publicado no D.O.E. de 02/05/2023, PG. 59 e de acordo com o processo VIPROC Nº 06116916/2023 e regulamentado no artigo 65,
Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do CONTRATO Nº05/2023 da Chamada Pública 01/2023, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO
JARBAS PASSARINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.968,00 (três mil, novecentos e sessenta e
oito reais), que representa aproximadamente 9,48 % (nove inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA - JONATHAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO E
TESTEMUNHAS: 1 - DEBORA MARIA LOPES BARROSO 2 - AUGUSTO CESAR FONTENELES, Fortaleza 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06029070/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEJA PAULO FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0476-01, Município Fortaleza/CE neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Sérgina Araújo de Alencar; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: R V ALENCAR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.570.972/0001-36, neste ato representada pelo Sr. Romário
Vieira Alencar; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite nº 001/2023 publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº 06029070/2023 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b,
inciso II, c, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e mudar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar, da Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 5.909,84 (Cinco mil, novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), que representa 12,86% (doze, oitenta e seis por cento) e será pago em parcela
única de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sérgina Araújo de
Alencar CONTRATADA - Romário Vieira Alencar E TESTEMUNHAS: 1 - SÉRVULO PAZ DE OLIVEIRA 2 - MARIA MENDES LOPES, Fortaleza
05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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