DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07043327/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00 - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento da
Silva; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.155.911/0001-
23, neste ato representada pelo Sra Naiane Sousa Silva dos Santos; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 02080909/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o repasse para manutenção de escola, da Escola de
Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/08/2023 até 15/10/2023 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/08/2023 até
09/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA - Naiane Sousa Silva dos Santos E TESTEMUNHAS: 1 - RAMON FERNANDES
RAMOS 2 - WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES, Fortaleza 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07071088/2023
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/202023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954514/0503,
Município Fortaleza /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HELANO
FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 007/2022, publicado no DOE de 17/03/2023, de acordo com o processo nº 07071088/2023, e regulamentado no
art. 57 § 1º inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução da obra, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA CONTRATO Nº 02/2023, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 16 de Agosto de 2023 até 14 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR E TESTEMUNHAS: 1 - ILÉGIVEL 2 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA, Fortaleza 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06687271/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA - CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58,
no Município Acaraú/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRA-
TADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº: 30.321.815/0001-33 São Benedito - CE, representada pelo Sr.
Maxmiller Melo de Paula; V - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 10/2022 publicado no DOE de 05/12/2022 e de acordo com o processo nº 09654518/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II c/c art 65, inciso I, b, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
QUADRA, VESTIÁRIOS E COZINHA da EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente
instrumento e indica as alterações; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
48.340,02 (Quarenta e oito mil, trezentos e quarenta reais e dois centavos), que representa 24,93% (Vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), e será
pago de acordo com o contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, será de 02/07/2023 a 30/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iaracy Ferreira CONTRATADA - Maxmiller Melo de Paula E
TESTEMUNHAS: 1 - DAS DORES ANDRADE GONÇALVES 2 - CAMILA CARLA DA SILVA, Fortaleza 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001011430/202384
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0010/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO/CREDE 14, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96,Município Senador Pompeu/CE,neste ato representada pelo seu Coordenador Sr.
JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE
DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.994.965/0001-51,neste ato representada pelo Sr. Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa; V - ENDEREÇO:
Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 0004/2023,
publicado no D.O.E DE 21/07/2023, de acordo com o processo/NUP nº 22001.011430/2023-84 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, combinado com
art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato nº 0010/2023, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL), da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), que
representa 24,73% (vinte e quatro vírgula setenta e três por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 24 de setembro de 2023 até 23 de outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 16 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA,CONTRATADA-Fran-
cisco Reginaldo Cavalcante de Sousa. TESTEMUNHAS 01-Leonor Pinheiro Rabelo 02-Emanuel Ítalo Silva Nascimento. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04089946/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ANTONIO MARQUES DE ABREU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249-03, CREDE 1 - MARANGUAPE/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA; III - ENDE-
REÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001 - 83, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
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