DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04656832/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO – SEFOR 03 –
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA:
CONCEICAO MARTINS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 24.325.496/0001-31, representado neste ato pela Sra. CONCEICAO MARTINS DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação
nº 2023/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (Hum mil, cento e vinte reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA:
30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE - CONCEICAO MARTINS DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Juliane Martins de Oliveira, 02- Maria Mercês dos Santos. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01616902/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
UNIDADE IGUATU – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0813-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANDRÉIA
MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 2&975.65810001-38, representado neste ato
pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITO-
RIAIS DO CCI GUATU, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0013, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12297 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 379,99 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.20111.02.339039.50000.O - 7262. DATA DA ASSINATURA:
04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ MÁRIO CAVALCANTE FIGUEIREDO, 02- MIRIAN OLIVEIRA FREITAS. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06013599/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0708-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) OLAVO FALCÃO
MARTINS CONTRATADA: D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, representado neste ato pelo Sr.
DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.505,94 (Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Cinco Reais e Noventa e Quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.55292000001-599,
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE - DANIEL GUILHERME
SAUNDERS LINHARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02- EDILEUZA DE SOUSA
AMARO. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07575000/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS – CREDE 10 – ICAPUÍ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE
PAULA CONTRATADA: ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.406.782/0001-27, representado neste ato pelo Sr. Liv
Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3 e 5. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação 20230004, Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (quinhentos
e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556.
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE - Liv Albuquerque Cavalcante
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Wilame da Silva, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04856114/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0110-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Ângela Araújo Braz
CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.576.534/0001-02, representado neste ato
pelo Sr. Thiago Marco Barros Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.
EPI – Equipamentos de proteção individual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
20230001 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 32.914,40 (Trinta e dois mil, novecentos e
quatorze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.11.339
030.54100.1245750. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo Braz - CONTRATANTE - Thiago Marco
Barros Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kelson Mesquita da Silva, 02- Katia Paulina dos Santos Mota. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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