DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.640,80 ( SETE
MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva
Dias - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI, 02- RACHEL
BARROS LIMA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05836940/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR
- CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0302-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusa Setúbal Monteiro.
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n º 01.044414/0001-85, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas
alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 023/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00
(um mil, duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903
0.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE – Francisco Agenor
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Sampaio Araújo, 02- Jailson Nascimento Gomes. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07629712/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE 13
- Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0155-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES.
CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.492.635/0001-35, representado neste ato pelo REGINALDO MELO BARROS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22972,
Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2023/22972, Termo de Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22972 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
EXECUÇAÕ deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de compra . VALOR GLOBAL: R$ 12.748,80
(Doze mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES
TORRES - CONTRATANTE – REGINALDO MELO BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA,
02- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07629259/2023
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo
Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA – ME CNPJ: 72.074.180/0001-67, representado neste
ato pelo Sra. FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios – alimentação escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22912, Termo de Participação nº 2023/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22912 e Termo de Participação nº 2023/0015,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200(duzentos)
dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 PRAZO DE
EXECUÇÃO: 200 (duzentos) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023/22912 , Termo de Participação nº 2023/0015 e Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCA SOUSA NETA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- FRANCISCA LUANA DE ARAUJO CHAVES. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01063245/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, neste ato representada por seu(sua)Coordenador(a), Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA
CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo(a) Sr., HELANO FERREIRA
DE ARAUJO JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA – REFORMA DO MURO, na
EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 50.376,86 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E
SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHEYLA
SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA SOARES ROCHA
2 - ANA LETICIA SILVA FARIAS, Fortaleza 11 de stembro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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