DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02626081/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CREDE 06 - Município de Graça/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES LTDA-COOBRAF - Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-
17, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2023 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  35.000,00(Trinta e cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.11.339030.1.5009100000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA - FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA KELLY 
PEREIRA CORDEIRO 2 - JANETE RODRIGUES MARINHO MELO, Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05546887/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 
TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município de Forquilha/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, CNPJ: nº 
40.080.708/0001- 14, representado neste ato pelo Sr. José Amaro dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA em favor da ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 03/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  21.066,58 (vinte e um mil sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Prado Almeida CONTRATADA - José Amaro dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LIMA DE 
ALCANTARA 2 - ANTONIA SAMARA UCHOA SIQUEIRA, Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06028790/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - Município de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ 
PEREIRA BESSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, representado 
neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação nº 0008/2023, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0008/2023 e Termo de Participação nº 0008/2023 FORO: Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TERZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 
1 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 2 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02822441/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Francisco Nonato Freire - CREDE 10 - Município de Alto Santo/CE, inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0238-42, neste ato representada por sua Diretora, Sra Elivania Machado de Souza CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo Sr. SOCORRO 
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2023 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXEUCUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$  900,00 (Novecentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 
11977. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elivania Machado de Souza CONTRATADA - SOCORRO 
MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - Juscênia Maria Diógenes Bessa 2 - Elanio Saraiva Cardoso, Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07377829/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO,Município de Ipaporanga/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: COMER-
CIAL KAYO LTDA inscrita no C.N.P.J. sob N.º 35.206.677/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação para atender aos alunos da EEMTI Maria Vieira de Pinho, nas condições estabelecidas 
na cotação eletrônica nº 008/2023, termo de participação nº 2023/23125, termo de referência e na proposta do contratado.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2023 e Termo de Participação nº 2023/23125, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°