DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06758187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - 
CREDE 18 - Município de Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) Maria Valderez Arrais da 
Silva CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Antônio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/21084 e Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  
6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Valderez Arrais 
da Silva CONTRATADA - Antônio Marcos Pereira Silvestre e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 2 - FRANCISCO IRAMAR 
ALVES, Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05456888/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA 
ALENQUER FONTENELE - CREDE 09 - Município de Pindoretama/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0553-70, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA inscrita no CNPJ 
nº 41.760.180/0001-97, MIRAÍMA-CE, representada neste ato pela Sra. ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, cuja descrição e quantitativo 
encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230010 
e Termo de Participação 2023/0010 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  7.769,30 (SETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E 
NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
CONTRATADA - ADRIANE SIMÕES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2 - DIANA MONTEIRO DO NASCI-
MENTO ARAÚJO, Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06020536/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, estabelecida a à Rua João 
Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio 
da silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 009/2023, Termo de Participação nº 2023/19535, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2023 e Termo de Participação nº 
2023/19535, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 009/2023, Termo de Participação nº 2023/19535 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 49.804,38 (quarenta e nove mil oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5009100 000.0 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – Francisco Antonio da silva Gomes 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05692263/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Iracema, estabelecida à Rua Egídio de Oliveira, Nº 250, Bairro José 
de Alencar, município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-98, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.714,50 (vinte e quatro mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues 
- CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 02- LARISSA 
RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01804695/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, 
estabelecida a Rua DO LIMOEIRO, nº 2338, Bairro PIRAJÁ, Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, Telefone ( 88 )3102-1159, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0594-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jane Cristina Correia 
Silva Soares Costa CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO - FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente