DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15211 e Termo de Participação nº 08/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 ( Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.979,80 ( Onze mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880 . DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02805881/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ABA KATU – 
CREDE 13 – MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO FEITOSA 
DE SOUZA OLIVEIRA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob Nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato 
pelo LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/10245 , Termo de Participação nº 2023/0008, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10245 e Termo de 
Participação nº: 2023/0008,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSE-
NHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.449,50 (Hum mil quatrocentos e quarenta e nove e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RICARDO DE 
M. BARROS, 02- ANTONIA BRÍGIDA NUNES DE SOUZA. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05155900/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO 
CORREIA – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0.602-92, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRAN-
CISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS, 
PESSOA JURÍDICA – CONFECÇÃO DE CAMISAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação de número 
16/2023, que integra este instrumento, independente de transcisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no Termo de participação de nº 16/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 743,99 (setecentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Osana P. Soares, 
02- Claudio Roberto Feitosa. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06165151/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM FÉLIX DE AZEVEDO – SEFOR 01 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0465-40, neste ato representada pela Sra. JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: MULTITECH 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.418.245/0001-46, representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO TEÓFILO MENDES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de item da Agricultura Familiar (ABACAXI), nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 007/2023, Termo de Participação nº 20230007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2023 e Termo de Participação nº 20230007, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O fornecimento do objeto desse contrato, assim como os prazos 
e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 007/2023, Termo de Participação 
nº 20230007 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 471,20 (quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 
04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE - PAULO SERGIO TEÓFILO MENDES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho, 02- Raimundo Nonato da Mota Neto. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06028960/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - Município de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ 
PEREIRA BESSA CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 47.293.532/0001- 28 - representado 
neste ato pelo Sr MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO (poda de árvore), cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0015/2023 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TERZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDFADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS: 
1 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 2 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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