DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05837830/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a), FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA
DE GLP,ÁGUA,MATERIAIS ELÉTRICO E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo
Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de gás de cozinha engarrafado. (Botijão de 13
quilogramas), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/18, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2023 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 ( Um mil, e Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSEMAR
MARINHO VERÇOSA 2 - TÂMARA KALINE F. DA SILVA, Fortaleza 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05660213/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
– UNIDADE BATURITÉ – CREDE 08 – BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0851-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Suzy
Silveira Lima CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição
de ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LTS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013 em favor
do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BATURITÉ pertencente a jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/18401 e
Termo de Participação nº 20230013 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.375,00 (hum mil, trezentos e setenta e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.50000.0 – 2323. DATA
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Suzy Silveira Lima - CONTRATANTE - Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Debora Edna Silva Pires, 02- Francisca V. F. da Silva. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06693417/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA
BENEVIDES – CREDE 12 – BANABUIÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO NOBRE
NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 331.650,00
(Trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de
2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LETICIA FERREIRA MACIEL, 02- FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06802623/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS
ALVES – CREDE 11 – JAGUARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0202-31, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Viginia
Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, inscrita no CNPJ sob nº 33.137.574/0001-65,
representado neste ato pela Sra. Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA – CAMPO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20230012 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de160 (cento e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de de160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 01 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE - Francisca Nayane Farias Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Katia Ângela da Silva Rogério. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02515638/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES
DE MATOS – CREDE 01 – MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0256-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Janaína Lima
Belo Fernandes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51, representado neste ato pela Sr.
Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto do contrato o serviço manutenção das maquinas de ar condicionado da escola, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08486 e
Termo de Participação nº 2023/0042 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta