DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011895/202335
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, Trairi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua 
Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO – CLASSE: AÇUCAR E ARTIGO PARA CONFEITARIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22575, Termo 
de Participação nº 20230016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22575 e Termo de Participação nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, inciso 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco), dias contado a partir da data de sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou 
DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22575, Termo de Participação nº 20230016 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Iris Pinto,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Luana Kesia Pires de Sales 02-Vanduesia Araújo 
de Oliveira. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013938/2023-17
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Avenida Dom Manuel, 
Nº 1803, Bairro Centro , Município de FORTALEZA/CE, Telefone:(85)3101-7638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO 
TIMBO FERREIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor EEMTI – 
VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23477 e Termo de Participação 20230019, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 711,90 (setecentos e onze reais e noventa centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Lucas Pacheco Cavalcante, 02- Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011333/2023-91
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, inscrita no 
CNPJ N º:07.954.514/0817-02, situada no Assentamento Nova Canaã s/n, Bairro Zona Rural, no Município Quixeramobim, CEP 63.800-00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: LUCIANA 
SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº: 45.494.394/0001-10, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LOCAÇÃO DE VEICULO - SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 18/2023 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.399,00 (Dois Mil e Trezentos e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.361.431.10121.09.339039.55000.1- 1022979 . DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL 
LIMA - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 
02- MARA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011951/2023-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA 
PAIVA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilvaci de 
Lucena Medeiros. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza, asseio e conser-
vação do reservatório de água da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22600 e Termo de Participação nº 2023/0012. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 384,00 
(Trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
39039.50000.0 - 7217 – Limpeza e Conservação. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena Medeiros - 
CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Socorro de Lima Filgueira, 02- Crislayne Brandão 
dos Santos. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013075/2023-88
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADALGISA 
BONFIM SOARES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Rogério Silva Cardoso. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação escolar, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 030/2023 e Termo de Participação nº 2023/23153, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte