DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013527/202321
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS - CREDE 10 - no muni-
cípio de Russas - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada pela Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA:
COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA-ME, município Jaguaretama - Ceará - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.203.796/0001-10, representado neste
ato pelo Sócio Administrador, o Sr. RUDINEY DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Bolinho e
Biscoito), destinado a apoiar as ações do Enem 2023 das Escolas Estaduais de abrangência da CREDE 10 – Russas., nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/23182 e Termo de Participação nº 20230017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23182 e Termo de Participação nº 20230017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200
(duzentos) dias contada da assinatura , na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.339030.55000.1 - 395600. DATA DA ASSINATURA: 05 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA - RUDINEY DE SOUZA e TESTEMUNHAS:
1 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, Fortaleza 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011066/202352
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0536-79, Município de FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA
CONTRATADA: SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, representado neste ato pelo Sra. SOFIA
MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 44/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no Termo de Partici-
pação nº 44/2023 e Certidão de Publicação nº 2023/24265 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00
(TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS
RANGEL PEREIRA CONTRATADA - SOFIA MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2 -
JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA, Fortaleza 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008360/2023-87
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA,
estabelecida a Rua 113, nº S/N, Bairro Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, Telefone(85) 3101-3387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA SILVA MOREIRA
CONTRATADA: CM PONTES BERNARDO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 36.350.659/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAIO MATHEUS
PONTES BERNARDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 23.274,00 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Brenna Sávia de Carvalho Queiroz, 02- Raimunda Maria Ribeiro de Morais. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011434/2023-62
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA -
CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO MARCELO
DA SILVA COSTA. CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97, repre-
sentada neste ato pelo Sr. (a) ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS
ENGARRAFADO - GÁS DE COZINHA 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22410 e Termo de Participação nº 20230018. FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA - CONTRATANTE – ADRIANE SIMÕES DE SOUSA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIANA VIEIRA SOARES, 02- MARIA IVANI ALVES DE LIMA. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011187/2023-02
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA
E SILVA – CREDE 09 – HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0841-24, neste ato representado pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela
Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – Serviço de terceiros – Festi-
vidades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22433 Termo de Participação nº 20230013/2023, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22433 e Termo
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