DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013307/202306
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 ,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio 
Teixeira Muniz CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,representada neste ato pelo Sr. 
Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230030, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23129, Termo de Participação nº 20230030, Processo nº 22001.013307/2023-06, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 
(duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
9039.1.5009100000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Antônio Teixeira Muniz,-
CONTRATADA-Elano Siqueira Fiuza e TESTEMUNHAS 01-Maria Célia Abreu Sales 02-Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012107/202328
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSORA DIVA CABRAL,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), 
Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA - ROGER REFRIGERAÇÃO, inscrita 
no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/16378 e Termo de Participação nº 20230011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum Mill e Quinhentos Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. . DATA 
DA ASSINATURA: 05 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA,CONTRATADA-
-MICHELE DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016032/202354
CONTRATANTE: A EEM JOAQUIM MAGALHÃES, Itapipoca /CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, neste ato representada pela sua Diretora 
Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS,inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40,representado neste ato pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL OLEO E GORDURAS VEGETAIS 
EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21605, Termo de Participação nº 20230019, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/21605 e Termo de Participação nº 20230019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO 
FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21605, Termo de Participação nº 20230019 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA 
ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Guilherme Braga 
Almeida e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011121/202312
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0452-26, Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA 
DANTAS CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06,representada neste ato pela Sra. JOYCE LIMA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica 2023/22619 e Termo de Participação nº 2023/009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.450,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 
7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS,CONTRA-
TADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011402/202367
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, Município de AURORA/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47,neste ato representado pelo por seu Diretor Geral o Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: 
T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Thiago Tavares Felinto. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22730, 
Termo de Participação nº 2023/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22730 e Termo de Participação nº 2023/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei