DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução 
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22730, Termo de Participação nº 2023/10 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 
21.720,00 (Vinte e um mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO 
PAULO DE SOUSA PIO,CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009827/202314
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO,Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76,neste ato 
representada(o) pelo diretor escolar André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de material de consumo gêneros de alimentação por classe de material açúcar e artigos de confeitaria em prol da Eeep Professora Abigail 
Sampaio - Paracuru, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22193, Termo de Participação nº 2023/0023, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22193 e Termo de 
Participação nº 2023/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO 
CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22193, Termo de Participação nº 2023/0023 e 
Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 04 de SETEMBRO 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Cavalcante Guimarães,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011435/2023-15
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA 
– CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva 
Costa CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo Sr. Antônio 
Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017 e Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22411 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 407,94 (Quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE - Antônio Renato Rodrigues Ramos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Mariana Vieira Soares, 02- Maria Ivani Alves de Lima. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016371/202331
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 
07 - Município de CANINDÉ/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA 
DA SILVA CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Município de FORTALEZA/CE 
representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE 
ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20750 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$  800,00 (OITOCENTOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ 
NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS HENRIQUE 
PAULA COSTA 2 - ERILENE COSTA FEITOSA, Fortaleza 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016364/202339
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 
07 - Município de CANINDÉ/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA 
DA SILVA CONTRATADA: SERGIO SILVA BRAGA, inscrita no CNPJ sob nº 15.680.672/0001-62, representado neste ato pelo Sr. SERGIO SILVA 
BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) 
SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20750 
e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.591,00 (DOIS MIL 
QUINHENTOS E NOVENTA E UM) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ NARCÉLIO 
MENDONÇA DA SILVA CONTRATADA - SERGIO SILVA BRAGA e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA 2 - ERILENE 
COSTA FEITOSA, Fortaleza 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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