DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011493/2023-31
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃOI ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins, inscrita no CNPJ n° 0L954.51410336-43, situada na Rua Doca Pessoa, N°80, Bairro
Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/Ce, CEP 63630-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 45.494.394/0001-10,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS EM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DOS ANEXOS PARA A JORNADA DO ESTUDANTE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 202310010, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposiçöes do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/22603 e Termo de Participação n° 2023/0010 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.896,00,00 (hum mil, oitocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima
e Silva - CONTRATANTE – Luciana Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA
PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10123.062023/36
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA. CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22695, Termo de Participação nº 2023/0025,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22695,
Termo de Participação nº 2023/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/22695 e Termo de Participação nº 2023/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
Cotação Eletrônica nº 2023/22695, Termo de Participação nº 2023/0025 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 10.764,00
(DEZ MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1- 2299. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGINALDO BRUNO DA
COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013869/2023-41
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, Nº 701,
Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA:
CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO
DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2022 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (Cinco Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- DANILSON COSTA BARBOSA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013339/202301
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10,neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA:
KELLY PONTES CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 49.319.042/0001-89, representado neste ato pela Sra. KELLY PONTES CORDEIRO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A SEFOR 1 cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Edital nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 16.284,36 (dezesseis mil duzentos
e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.10139.03.339030.55000.1 - 395481. DATA DA ASSINATURA: 05 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCÉLIA
SABOIA PARENTE,CONTRATADA-KELLY PONTES CORDEIRO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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