DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016508/2023-57
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu Coordenador escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA
LIMA. CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Srº. AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS, 02- MARIA ELENI HOLANDA
MESQUITA. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014335/202332
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO MACHADO, Município de Madalena/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0314-38,neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: GESSICA
OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM ALFREDO MACHADO
pertencente à jurisdição da CREDE12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23542 e Termo de Participação nº 202300011, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.528,00 (Dois Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 05
de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA,CONTRATADA-Gessica Oliveira Nunes Paiva
e TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO 02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014522/202316
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO,Município de
Madalena/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr(a)
Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO (SERVIÇO DE CAPINA) em favor da EEM ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/23615eTermo de Participação nº 202300012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$
1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 05 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCINIO
BARBOSA DE SOUSA,CONTRATADA-Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO 02-FABIO MENDES DA
SILVA. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013712/2023-16
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA
- CREDE 20 - BARRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES
NETO. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada
em SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA Regularizar a situação fiscal da Unidade Escolar e da Unidade Executora
da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo
de Participação 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de21desetembro de 2006. FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
170,00 (Cento e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039
.1.5009100 000.0-5468. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Firmino Tavares Neto - CONTRATANTE – Zacarias Dos
Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOHN CHARLES MARTINS SOBRAL, 02- MARIA INEDI LEITE. Fortaleza, 06 de
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1008437/202319
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB - Município de Caucaia - CE inscrita no CNPJ sob n.º
02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023, o qual fica fazendo parte
Fechar