DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.040,00 (OITO MIL E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS:
1 - Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena Cavalcante da Silva, Fortaleza 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013529/202311
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº, 07.954.514/0663-04 - neste
ato representada(o) pelo Sr.: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO CNPJ;44.084.013/0001-61 neste ato
pela Srª Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/20082, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/20082 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial- DOE. , na forma do artigo 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O material deverá ser entregue na sede desta Escola, no horário definido nesse Convite.Assim
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/20082,
Termo de Participação nº2023/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389.
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA
- CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, Fortaleza 06
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010393/2023-97
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, neste ato representada pelo
Regiane de Lima Sales CONTRATADA: P H OLIVEIRA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.535.670/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Philipe
Henrique Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
POR CLASSE DE MATERIAL - MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2023/22001, Termo de Participação nº 20230004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22001 e Termo de Participação nº 20230004, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, ou a forma de forne-
cimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº
2023/22001, Termo de Participação nº 20230004 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.138,43 (seis mil cento e trinta e oito
reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.5
0000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Philipe
Henrique Oliveira e TESTEMUNHAS: 01 - GENY ALVES BORGES , 02 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016539/202316
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Aline da Silva
Machado de Oliveira CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, Município de Maracanaú/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,3,4,5,6,7,8,16,21,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.666,60 (três mil seis centos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - Josias Saraiva Lima
Neto e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA, Fortaleza 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010240/2023-40
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, neste ato representada pelo
Regiane de Lima Sales CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, repre-
sentado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Cotação Eletrônica nº 2023/21952,
Termo de Participação nº 20230003, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem
parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/21952 e Termo de Participação nº 20230003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21952, Termo de Participação nº 20230003
e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 01 - GENY ALVES
BORGES, 02 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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