DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: ELETROOBRAS 
PROJETOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA- EPP, inscrita no 
CNPJ sob nº 03.150.043/0001-41, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) João 
Lucivaldo Lira Peixoto; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo 
Referente ao Contrato nº 06/2018 de acordo com a Carta Convite de nº 12/2017 
publicado no DOE de 09 de fevereiro de 2018 e de acordo com o processo 
nº 2744695/2017 e regulamentado nos Art 57§ 1°, inciso IV da lei federal 
n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: 
O presente Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº06/2018 tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, da 
Escola EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 10 0 (cem) dias, a partir de 08 de agosto de 
2018 até 15 de novembro de 2018. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 70 (setenta) dias, a partir de 30 de agosto de 2018 até 07 de novembro 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, JOÃO 
LUCIVALDO LIRA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02 - JACIMARIA 
DUARTE ALMEIDA. Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6270569/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018 ; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA 
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330 - 58- CREDE 10 - Itaiça-
ba-CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III 
- ENDEREÇO: Itaiçaba-CE; IV - CONTRATADA: EVANEIDE MENDES 
LIMA, neste ato representada pela Sra. Evaneide Mendes Lima; V - ENDE-
REÇO: Itaiçaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/201 8, 
publicado no DOE de 11/04 /2018 e de acordo com o processo nº 1701286 / 
2018 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba-CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor a o contrato, que 
tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 772,00 (setecentos e setenta e 
dois reais ), que representa 7,44% (sete vírgula quarenta e quatro por cento), 
e será pago conforme contrato original ; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: REGILBERTO JOSÉ SILVA - CONTRATANTE, 
EVANEIDE MENDES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. 
Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6360169/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEFM PROFESSORA 
MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, Forta-
leza/CE, neste ato representado pela Diretora ISABEL SILVA DE FARIAS; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA 
GOMES ARAÚJO ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.119.925/0001-06, neste 
ato representada pelo Sra. WLLIVANIA GOMES ARAUJO ; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo ao 1º Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018, 
publicado no DOE de 07 de junho de 2018 e de acordo com o processo de nº 
1340904/2018, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso IV da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo execução de serviços de REFORMA DAS 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA QUADRA POLIESPORTIVA, na EEFM 
PROFESSORA MARIA GONÇALVES, conforme orçamento de despesa 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 14/07/2018 a 
12/08/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 06, de agosta 
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS - CONTRA-
TANTE, WLLIVANIA GOMES ARAUJO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO, 02 - SABRINA 
VALERIA LEMOS DA SILVA GONÇALVES. Fortaleza, 27 de agosto 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6362200/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Maria Celeste de 
Azevedo Porto inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, CREDE 2, 
TRAIRI/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Normalucia 
Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: 
M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
08.894.937/0001-60, neste ato representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Francisco 
Pereira Vidal; V - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 11/04/2018 e de acordo com 
o processo nº 1792028/2018 e regulamentado no art. 65, inciso l alínea b e 
§1° da lei federal nº 8.666/1993; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa 
de alimentação escolar, da EEM Maria Celeste de Azevedo Porto, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.081,04 (Três 
mil e oitenta e um reais e quatro centavos), que representa 24,99 % (vinte 
e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago conforme contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE, Francisco 
Pereira Vidal - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Ana Raquel 
dos Santos Oliveira. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6373899/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018 ; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, 
FORTALEZA/CE,, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral 
Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA – 
ME, inscrita no CNPJ nº 69.718.567/0001 - 02, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a). VANDERLENE COELHO SAMPAIO; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 
TERMO ADITIVO de acordo com a carta convite de nº 0 2 /201 8, publicado 
no DOE de 2 7 /0 4 /201 8 e de acordo com o processo nº 1747090 /201 8 
e regulamentad o pelo artigo 57 § 1º inciso VI, da Lei federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, dos serviços de 
CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, AUDITÓRIO E BIBLIOTECA – n 
a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 
conforme orçamento de despesas em an exo ao Contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X 
- DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( trinta 
) dias, a partir de 08 /08 /201 8 à 0 6 / 09 /201 8; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 07 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante 
Sampaio - CONTRATANTE, Vanderlene Coelho Sampaio - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Adriele Martins Pontes, 02 - Ilegível. Fortaleza, 
27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6451563/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº017/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57- CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca 
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº163  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018

                            

Fechar