DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012879/2023-60
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA - CREDE
12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wauires Rodrigues da Silva.
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ: 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo Amaurilio Joelio
Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 015/2023 Termo de Participação nº 20230015. Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 015/2023. Termo de Participação nº 2023015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2023 e Termo de Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 9.576,00 (Nove mil, quinhentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20114.09.339030.50000.0- 32476. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva -
CONTRATANTE – Amaurilio Joelio Leal de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009899/202353
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO,Município de Carnaubal/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0343-72,neste
ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA- ME,
inscrita no CNPJ sob no 02.268.603./0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2023, Termo de Participação nº 2023/21946, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação nº 2023/21946, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Carnaubal/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
220 (duzentos e vinte) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, obser-
vação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 01/2023, Termo de Participação nº 2023/21946 e Termo de Referência,
anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 21.152,00 (vinte e um mil cento e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA,CON-
TRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011399/202381
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE
01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da
Silva Costa CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, e no Anexo I que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22407 e Termo de Participação nº 20230016 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 349,50 (Trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues Leal e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIANA VIEIRA SOARES 2 - MARIA IVANI ALVES DE LIMA, Fortaleza 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009829/202303
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76,neste ato
representada(o) pelo diretor escolar André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de material de consumo gêneros de alimentação por classe de material massa alimentícias e produtos de panificação em prol da Eeep Professora
Abigail Sampaio - Paracuru,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22202, Termo de Participação nº 2023/0024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22202 e
Termo de Participação nº 2023/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da publicação no
DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22202, Termo de Participação nº 2023/0024 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$
10.684,00 (dez mil e seiscentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 04 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André
Cavalcante Guimarães,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011168/2023-78/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s /n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone ( 88) 3102-1184, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0590-14 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre
CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, com sede à Rua Monsenhor Esme-
raldo, nº 485, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato-CE,CEP 63.101-220, representada neste ato, pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - EXPOSIÇÕE, CONGRESSOS E
CONFERÊNCIAS – ORGANIZAÇÃO/REALIZAÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS – FASE REGIONAL 2023 - EM FAVOR DA 19ª CREDE cujas
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