DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ITEM: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2023 FORO: Juazeiro do Norte-CE, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.0 25,00 (trinta e um
mil, vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01
.339039.1.5 509200000.1 395353. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATANTE
Joana Maria de Freitas Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUIS CARLOS FELIX DE MATOS 2KAREN LUANA DA SILVA. Fortaleza 04
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009823/2023-28
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO - CREDE 02 - no Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-
76, neste ato representada(o) pelo diretor escolar André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de material de consumo gêneros de alimentação por classe de material cereais em grãos e farinhas para panificação em prol
da Eeep Professora Abigail Sampaio - Paracuru, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22116, Termo de Participação nº 2023/0019,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/22116 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condi-
ções de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22116, Termo de Participação
nº 2023/0019 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 27.313,40 (vinte e sete mil e trezentos e treze reais e quarenta centavos
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA
ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – André Cavalcante Guimarães CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e
TESTEMUNHAS: 01- VICTOR SILVA BARROSO 02 - FRANCISCA JULIANA VIANA DAMASCENO, Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009826/2023-61/
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no
Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
diretor escolar André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av Jaime Assis Henrique,
nº 134, bairro Centro, Município Amontada, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de material de consumo gêneros de alimentação por classe de material alimentos condimentos e correlatos em prol da Eeep Professora Abigail Sampaio
- Paracuru, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22181, Termo de Participação nº 2023/0022, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22181, Termo de Participação nº 2023/0022
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22181 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da publicação no DOE, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22181, Termo de
Participação nº 2023/0022 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA JULIANA VIANA DAMASCENO 2VICTOR SILVA BARROSO. Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009390/202319
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, Município Amontada - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR
CLASSE DE MATERIAL DE ALIMENTOS SOLÚVEIS EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/21718, Termo de Participação nº 18/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21718 e Termo de Participação nº 18/2023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência da contratação é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21718, Termo de Participação nº 18/2023 e Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.808,80 (Dois mil e oitocentos e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA:
30 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TETSEMUNHAS: 1 -
Railene Ramos Magalhães 2 - Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011552/202371
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 19 - Município de
Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRA-
TADA: RAIMUNDA CELIA FEITOSA, inscrita no CPF sob n.º 863.300.633-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
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