DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22019 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  700,00 (Setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valdeir 
Arrais da Silva CONTRATADA - Antônio Marcos Pereira Silvestre e TESTEMUNHAS: 1 - LEIDIANE CANDIDO MARINHO 2 - ADRIANO DA SILVA 
CUNHA, Fortaleza 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012495/202347
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob 
n.º 07.954.514/0711-46,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços profissionais de contabilidade cujas descrições encontram-se detalhados no ANEXO I, 
que passa a fazer parte integrante deste termo de participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/22841 e Termo de Participação nº 20230011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020 celebram o presente contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (cento e setenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. 
. DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-
-Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009707/2023-17
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, estabelecida 
a Av. Maria Luíza Leite Santos, nº s/n, Bairro Pedra ferrada, Município de Tarrafas/CE, Telefone (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, Representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/21957 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (Cento e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880 8880. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Valdeir Arrais da Silva 
- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 02- ADRIANO 
DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011415/202336
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - 
Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, neste ato representado por seu diretor, Sr. EDILBERTO GONÇALVES 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, representado neste ato 
pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o (SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA 
EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014 e Cotação 
Eletrônica nº 2023/22595, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22595 e Termo de Participação 
nº 2023/0014 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  10.000,00 (dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - NILSON BENTO DA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE SOUSA LIMA 2 - MILLENA ANGELIM FERREIRA, Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011514/2023-18
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0569-37, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira. CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de Serviços Técnicos e Profissionais – Serviços Contábeis, visando a Regularização da situação fiscal da Unidade Escolar (EEEP PADRE JOÃO 
BOSCO DE LIMA - CNPJ: 07.954.514/0569-37) e da Unidade Executora (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA EEEP PADRE JOÃO BOSCO 
DE LIMA - CNPJ: 10.859.442/0001-41), conforme discriminação constante no ANEXO I – Parte integrante deste instrumento legal. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação N° 20230007 (CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°:2023/23430) FORO: 
Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira 
- CONTRATANTE – Sebastião Salvino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rui Vicente Feitosa Muniz, 02- Cicero Danilo Alves Bento. 
Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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