DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trazentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 26.290,00 (vinte e seis mil, duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Viviane de Morais Borges CONTRATADA - Raimunda Celia Feitosa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 2 - Maria
Célia Pereira Vanderlei, Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009825/202317
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO,Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76,neste ato
representada(o) pelo diretor escolar André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de material de consumo gêneros de alimentação por classe de material alimentos solúveis em prol da Eeep Professora Abigail Sampaio - Paracuru, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22158, Termo de Participação nº 2023/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22158 e Termo de Participação nº 2023/0021,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da publicação no DOE, na forma do artigo 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de
fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica
nº 2023/22158, Termo de Participação nº 2023/0021 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.506,00 (dois mil e quinhentos
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.5000
0.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Cavalcante Guimarães,CONTRATADA-Francisco
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010947/2023-56
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES -
CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luiz Silva Fontenelle.
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22306 e
Termo de Participação nº 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a parti da sua assinatura. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (Trezentos e Trinta)
dias a parti da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00 (Hum Mil Quatrocentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonete Xavier
de Araújo, 02- Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10141.142023/64
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO. CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E
EDITORIAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23437 e Termo de Participação nº 2023/023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.272,16 (TRES MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 22100022.12.362.4
41.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO -
CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Antônio Lima Filho, 02- Vera
Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013129/202313
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10,neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA:
M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A
SEFOR 01 cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2023/008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 50.580,00 (cinquenta mil quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 395125. DATA DA ASSINATURA: 05 de SETEMBRO de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-HILCÉLIA SABOIA PARENTE,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009837/202341
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CREDE 18 -
Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA:
ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE - ME inscrita no CNPJ sob Nº 30.657.733/0001-64, município de Assaré/CE, representado neste ato pelo
Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente
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