DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009582/2023-17
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE 
FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.9118-9195, 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO ALUGUEL E MONTAGEM DE PALCO, VÁLIDO POR 300 (trezentos) dias, assim possibilitando atender as demandas da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES conforme detalhamento das especificações dos serviços, em 
anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/22299 e Termo de Participação nº 20230022 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 300 (trezentos) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE 
– JOSIAS SARAIVA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02- MARIA ADRIANA DA SILVA. 
Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010999/2023-22
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) VITÓRIA MARIA CUNHA. CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
06.270.023/0001-00, representado neste ato pela Sr. JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA DA SEFOR 3 NOS DIAS DE PROVA DO ENEM 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2023/ 
22980 e Termo de Participação Nº 20230017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2023/22980 e Termo de Participação Nº 20230017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/22980 e Termo de Participação Nº 20230017, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica Nº 2023/22980, Termo de Participação Nº 20230017 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.640,00 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.1.5509200000.1 – 395481. DATA DA ASSINATURA: 
01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- RODRIGO BENÍCIO COSTA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014355/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.644.785/0001-87, 
representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO CONTÁBIL 
EM FAVOR DA SEFOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230019 que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/23574 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº 20230019. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (CENTO E 
OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.55092000
00.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVES JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- RODRIGO BENÍCIO 
COSTA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10126.162023/51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUE DA COSTA 
– CREDE 14 – MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.51410663-04, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRA-
TADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrito no CNPJ 27.031.440/0001-62, neste ato representada pela Sra. NAYANE PINHEIRO. OBJETO: 
0 objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22798, 
Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .0 presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica n°2023/22798 e Termo de Participação n° 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n°35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SOLONOPOLE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência da contratação será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial- D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução da contratação será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial- D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.814,50 (DEZ MIL, OITOCENTOS E QUATORZE E 
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da:22100022.12.362.434.20121.09.33903
0.50000.O - 32389. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE 
- NAYANE PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02- MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO. 
Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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