DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101351/62023-41
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. CAMILA BANDEIRA CUNHA CONTRA-
TADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.735.700/0001-09, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás de 
cozinha 13 kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/23177, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23177 e Termo de Participação nº 2023/23177 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.328,00 (dois mil e trezentos e vinte oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434,20118.03.3390.1.50091-00000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CAMILA BANDEIRA 
CUNHA - CONTRATANTE - Stephany Gouveia de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe D´Angelo Holanda, 02- Maria Synara da 
Costa Pereira. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012327/2023-51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representado pelo coordenador, Sr. 
JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, 
representado neste ato pelo Sr. João Francisco Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS – ENEM 
2023 em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços 
aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (Cinco mil 
e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 
395125. DATA DA ASSINATURA: 1 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE - João Francisco 
Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela Rodrigues Tomaz, 02- Ana Paula Batista Ferreira. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009850/2023-09
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCANTARA 
– CREDE 18 – TARRAFAS/CE, inscrita no CNPJ : 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRA-
TADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, neste ato pelo Sr. Antonio Marcos Pereira 
Silvestre. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS(ECONOMIA 
GERADA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22160 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 693,00 (Seiscentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 -8880. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Valdeir Arrais da Silva - 
CONTRATANTE - Antonio Marcos Pereira Silvestre - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 02- ADRIANO DA 
SILVA CUNHA. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 1014253/202398
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, situada(o) na RUA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: E RODRIGUES 
DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2023/23495 Termo de Participação nº 17/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23495 e Termo de Participação nº 17/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO ), contado da publicação no diário oficial DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O regime de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23495, Termo de Participação nº 17/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  
19.852,00 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATADA , EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - DAMIÃO W. LIMA PEREIRA, 02 - ANTONIA DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.013255/202360
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: E RODRIGUS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR CLASSE 
DE MATERIAL: LEITE E LATICÍNIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23092, Termo de Participação nº 2023/0020, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/23092 e Termo de Participação nº 2023/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de