DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (QUANTITATIVO) II – CONTRATANTE: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará; III –
ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, nº300, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-120; IV – CONTRATADA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP 60.130-240; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, combinado com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1º, da Lei nº8.666/93.; VII- FORO: Fica eleito o foro da sede
da CONTRATANTE para dirimir questões decorrentes deste CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja; VIII
– OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo de acréscimo de 24,99% do valor original do contrato nº017/2022, cujo objeto é o fornecimento de
serviços de computação em nuvem, homologados e disponibilizados no MarketPlace da ETICE, ofertados sob demanda, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no termo de referência e na proposta da contratada. IX – VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 4.656.202,00 (quatro
milhões seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e dois reais e zero centavos) o qual será acrescido 24,99%, perfazendo o valor global de R$ 5.820.153,00
(cinco milhões oitocentos e vinte mil cento e cinquenta e três reais) que deverá ser pago mensalmente, de forma variável, conforme utilização dos serviços.
X - DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláu-
sulas e disposições do contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo: XII – DATA: 12/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS:
Sr.José Juarez Diógenes Tavares e Sr. José Valdeci Rebouças.
José Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº344/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Ticianne Sousa Gomes Fontenele, Ana Flávia dos Santos Rodrigues, Érika Fernandes de Oliveira,
Horácio Peixoto de Oliveira Neto, Marta Lúcia Queiroz de Souza e Silvana da Silva Saraiva, para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais
membros comporem a Comissão de Avaliação do Edital nº 13/2023 – Credenciamento Público de Artesões e Entidades para fins de Comercialização da
Produção Artesanal. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº345/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso das
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a servidora CÉLIA LEITE CARVALHO, que exerce o cargo em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº
200236-1-9, para responder pela Coordenadoria de Proteção Social Especial, em SUBSTITUIÇÃO a titular MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA, em
virtude de 10 (dez) dias de férias, no período 04 a 14.09.2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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1° ADITIVO AO CONTRATO N°098/2022 IG N°1281691
PROCESSO N°06599070/2023
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO
e a empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66, estabelecida na rua 135, nº
35 – A – Conjunto Ceará II – Fortaleza/CE; CEP nº 60530-170, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por seu procurador, Sr.
AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20220003/SPS/CCC,
homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, mediante as
cláusulas e condições a seguir estabelecidas. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração do prazo de vigência do Contrato nº098/2022, o qual
tem como objeto, a AQUISIÇÃO, POR GRUPO, DE ROUPARIA PARA CAMA, BANHO, COPA E COZINHA, MATERIAL PARA BRINQUEDOTECA,
JARDINAGEM E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES, EM CONSTRUÇÃO: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA
PARA IDOSO, CASAS DA MULHER CEARENSE, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS, BENEFICIADAS DO PROGRAMA DE
APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por
mais 365 dias, a partir de 01 de outubro de 2023 até 30 de setembro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas presente no contrato que não foram
alterada por esse aditivo no seu todo ou em parte, permanecem ratificadas em pleno vigor. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de
setembro de 2023; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS e AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR
- POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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1° ADITIVO AO CONTRATO N°130/2022 IG N°1279763
PROCESSO N°06758691/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 08.638.883/0001-71,
estabelecida na Avenida Santos Dumont, nº 5753, Sala 108T-2, Papicu, CEP: 60.175-047, Fortaleza-CE, neste ato representada pela Sra. MARIA ELDENY
RODRIGUES DA SILVA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na LPN nº 20220009/
SPS/CCC. OBJETO: o presente termo aditivo visa o acréscimo de serviços, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato n°130/2022, o qual
tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR E EXECUTAR A FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NOS MUNICÍPIOS ONDE SE ENCONTRAM OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS CONSTRUÍDOS PELO
PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III. VALOR: O valor do contrato acima sofreu um acréscimo de serviços
no valor de R$ 38.665,00 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) correspondente a 2,76% , com repercussão financeira positiva no valor de
R$ 38.665,00 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) correspondente a 2,76% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supramencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de
setembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Maria Eldeny Rodrigues Da Silva - MAESTRIA COMU-
NICAÇÃO E EVENTOS EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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