DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1155/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo n º 4402085/2018-VIPROC, RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS, a partir de 30 de junho de 2018, da Portaria nº 0895/2018
- GAB, datada de 01 de junho de 2018 e publicada no Diário Oficial do
Estado de 05 de julho de 2018, que autorizou o Afastamento da servidora
ARIANA MENDES CAMURÇA FERNANDES, matrícula 30410815,
para cursar Mestrado Profissional de Ensino em ciências e Matemática, pela
Universidade Federal do Ceará-UFC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1156/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
n°6613911/2018/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor MANOEL VEBER
DE ANDRADE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, nível F, matricula(s) nº48001017, lotado(a)
no(a) PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS EEM
LICEU DO CRATO, no município de CRATO/CE, PAI DE EXCEPCIONAL,
com fundamento no artigo 1º da Lei n°11.160, de 20 de dezembro de 1985,
D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo
único da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por pror-
rogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da
publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2015/
PROCESSO Nº6031700/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Tabelião Facundo, nº 536, Centro, CEP: 62.700-000,
Canindé/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON
AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
35249842000, e do CPF nº 959.717.183-04, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2015, publicado no D.O.E de 13.11.2015,
e de acordo com a justificativa exarada no DESPACHO-CECOF/COPEM,
Processo nº 6031700/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo
serviço de transporte escolar em veículos denominados ônibus, utilitários
e similares, dos alunos da Rede Pública Estadual do Município de Jardim/
CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA e seus anexos, que
integram o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do
Preço ao Contrato é estimado em R$ 1.484.013,42 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e quatro mil, treze reais e quarenta e dois centavos), conforme despacho
da CECOF/COPEM, às fls. 12, datado em 31.07.2018 de acordo com a IG
Nº 975772, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados,
sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de novembro
de 2018 até 10 de novembro de 2019, e o prazo de execução por mais 215
(duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 11 de novembro de 2018 até 10
de novembro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 10
DE AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, JOSE ELTON AUGUSTO
DE ASSIS - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1. Tatiane Rocha Silva, 2.
Ilegível. Fortaleza 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017/
PROCESSO Nº2531597/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Vicente
Linhares, nº 500, - sala 1008, Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO,
inscrito no CPF Nº 011.132.043-70, RG Nº: 2003002202897, residente e
domiciliado na Rua Francisco Martiniano Barbosa, 918 – Bairro Sapiranga,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/
CE e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 014/2017, publicado no D.O.E de 11.10.2017, de acordo
com a justificativa exarada no Processo Nº2531597/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57,§1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de
empresa para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE BARRA,
NO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B
– PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20160011/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de maio de 2018
até 27 de setembro de 2018, e o prazo de vigência prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 12 de outubro de 2018 até 08 de fevereiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 03 de agosto
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO -CONTRATANTE, MARCELO FLÁVIO
MELO CORREIA LIMA FILHO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº2186881/2018
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2017 ; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0495 - 66- Fortaleza/Ce, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Otacílio de Sá Pereira Bessa ; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: STATUS OBRAS, PROJETOS
E INSTALAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.552.791/0001
- 03,, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Joab Alves da silva; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de nº 07
/2017 publicado no DOE de 16 de agosto de 2017 e de acordo com o processo
nº 3006027/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO
do contrato, que tem por objetivo REFORMA COBERTA, BANHEIROS,
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, CASA DE LIXO, CLIMATIZAÇÃO DE
07 SALAS DE AULA E REFORMA ELÉTRICA E LÓGICA DO LABORA-
TÓRIO DE INFORMÁTICA, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 9 0 ( noventa ) dias, a partir de 21 /03/2018 até 1 8 /06/2018 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s) 1. E, para validade do que ficou convenc ionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Otacílio de
Sá Pereira Bessa - CONTRATANTE, Joab Alves da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Alessandra Paula Soares Lima Cardoso, 02 - Maria
Natalia Lima da Silva. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6027877/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECURÇÃO AO CONTRATO Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0071-38- CREDE 8 Redenção/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO; III
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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