DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE;
IV - CONTRATADA: PROVEDOR SPEED TELECOMUNICAÇÕES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.293.825/0001-93,, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Wesley Freitas de Oliveira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 021/2017 publicado no
DOE de 09/09/2016 e de acordo com o processo nº 58382832017 e regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato
017/2017 que tem por objetivo contratação de empresa para prestação de
serviço defornecimento de link – plano business 5mb (ILM / 5.8 GHZ) –
acesso à internet com velocidade garantida de 5mb com ip fixo incluindo
instalação de equipamento homologado pela Anatel – por um período de 12
meses, em favor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Vidal
Malveira, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 20 de setembro de 2018 até 18 de novembro de 2018; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Wesley Freitas
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide
Almeida Gadêlha, 02 - Ilegível. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6609868/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº006/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-
03-CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV
- CONTRATADA: P MELO DE PINHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.898.969/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Melo de Pinho; V - ENDEREÇO: Hori-
zonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180005/2018 publi-
cado no DOE de 08/05/2018 e de acordo com o processo nº 6295216/2017
e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
COBERTA E ADAPTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA,
da Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte ) dias, a partir de 05
de setembro de 2018 até 02 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de
Almeida - CONTRATANTE, Paulo Melo de Pinho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Henrique Monteiro da Silva, 02 - Gildenia
Gomes de Oliveira. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6714521/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38- CREDE 19 - CARI-
RIAÇU/CE, neste ato representada pelo diretor SR MÚCIO LACERDA
BOTELHO; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA:
BARROS CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA ME. Inscrita no CNPJ
nº 108.961.79/0001-60, representado neste ato pela Sr. Francisco Barros
Rodrigues; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 06/2018 de
acordo com a Carta Convite nº. 04/2018, e com o processo nº 8529745/2017
datado de 04 de MAIO de 2018, com sua publicação no D.O.E. no dia 17 de
maio de 2018, regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E DE UMA SALA DE AULA
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 19 de agosto de 2018 até 17
de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença de duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE,
FRANCISCO BARROS RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA NAIR GONÇALO BATISTA, 02 - MARIA LUDY-
MILA FERREIRA LIMA. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8953512/2017
CONTRATANTE: A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21- FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ
CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 108427340001-71, neste ato representada pelo(a) Sr.
José Roberto Ferreira Loureiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, na
EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
contrato com fundamento na modalidade convite nº 03/2018, regido pelo art.
23, inciso i, alínea “a” e §1º da lei nº 8.666/1993 e alterações, lei comple-
mentar nº 137/2014 e seu decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviç o pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 43.958,82 (Quarenta
e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40
.00 - 14574. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - CONTRATANTE, JOSÉ
ROBERTO FERREIRA LOUREIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS, 02 - MARIA ELENI
HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220/2018/PROCESSO Nº0451227/2018 –
5522327/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EKIPSUL COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EDUCACIONAIS EIRELI, com sede na Rua da Glória, nº 72,
Sala 201 e 202, Centro Cívico, Curitiba-PR, CEP: 80.030-060, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.603.900/0001-84, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sr. FELIPE BORELLA COSTACURTA, brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade nº 9.011.751-3 SSP-PR e CPF/MF
nº 061.442.139-02, residente e domiciliado na Rua Emilio Cornelsen, nº 500,
Ahú, Curitiba – PR, CEP: 80540-220, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Instrumentos Musicais para
atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180013, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 179.236,80 (cento e setenta e nove mil, duzentos e
trinta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.023.18828.01.4490
52.28282.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.28282.1 22100022.12.3
62.023.18828.03.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.2
8282.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.28282.1 22100022.12.362.0
23.18828.06.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.2828
2.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.28282.1 22100022.12.362.023.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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