DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTÔNIO HILTON 
DO NASCIMENTO 
LIMA
300948-1-6
TUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 276,00
DOMINGOS SAVIO 
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 552,10
KATHARINNE 
MARINHO SABÓIA
30022114
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- (PERÍODO 18/08 A 
31/08/2023)... GRUPO - 13
25
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.725,50
KATHARINNE 
MARINHO SABÓIA
30022114
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- (PERÍODO 18/08 A 
31/08/2023)...GRUPO - 13
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.035,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 135
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.593,70
*** *** ***
PORTARIA Nº512/2023 - NUP 10041.002148/2023-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO 
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - (PERÍODO 18/08 A 31/08/2023), TURMAS 19 E 20, REFERENTE AO MÊS DE 
AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002148/2023-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°512/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - (PERÍODO 18/08 A 31/08/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CIRO DE ASSIS 
LACERDA
30084918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- (PERÍODO 18/08 A 
31/08/2023)... GRUPO - 19
25
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.725,50
CIRO DE ASSIS 
LACERDA
30084918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- (PERÍODO 18/08 A 
31/08/2023)... GRUPO - 19
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.035,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.760,80
*** *** ***
PORTARIA Nº513/2023 - NUP 10041.002170/2023-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI-
TORAR E INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC - PERÍODO 
11/07 A 28/07/2023, TURMA III, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002170/2023-09, realizado por este órgão, com 
direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria 
nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de 
setembro de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°513/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC - (PERÍODO 11/07 A 28/07/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DAYANE TEIXEIRA 
RODRIGUES
30849515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE OPERAÇÕES DE 
PREVENÇÃO E APOIO ÀS 
COMUNIDADES - COPAC - (PERÍODO 
11/07 A 28/07/2023)... GRUPO - 1
40
11/07/2023 a 
28/07/2023
R$ 2.760,80
ALEXANDRE 
SOARES DE 
SENA COSTA
30002806
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE OPERAÇÕES DE 
PREVENÇÃO E APOIO ÀS 
COMUNIDADES - COPAC - (PERÍODO 
11/07 A 28/07/2023)... GRUPO - 1
38
11/07/2023 a 
28/07/2023
R$ 2.622,76
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
O SER POLICIAL NO ESTADO 
DEMOCRATICO DE DIREITO
3
12/07/2023 a 
22/07/2023
R$ 207,06
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO DE PREVENCAO 
ESPECIALIZADA
3
12/07/2023 a 
12/07/2023
R$ 207,06
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
A ACAO DAS FACCOES NO 
ESTADO DO CEARA
5
22/07/2023 a 
26/07/2023
R$ 345,10
NAPOLEÃO PAULA 
CAVALCANTE 
JUNIOR
00065013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ACOES POLICIAIS DE PREVENCAO 
SOCIAL EM TERRITORIOS 
DE VULNERABILIDADE
3
13/07/2023 a 
13/07/2023
R$ 82,80
OLAVO GOMES 
GOIS
10480817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUCAO TATICA INDIVIDUAL
15
14/07/2023 a 
17/07/2023
R$ 828,15
JOSÉ EDINARDO 
JUCÁ COUTO
13587213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EQUIPAMENTO DE 
CONDUTIVIDADE ELETRICA
5
24/07/2023 a 
24/07/2023
R$ 345,10
JOSÉ IONALDO 
FERNANDES DOS 
SANTOS JUNIOR
308.546-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MOBILIZACAO COMUNITARIA 
E CONSELHOS COMUNITARIOS 
DE SEGURANCA
3
24/07/2023 a 
24/07/2023
R$ 207,06
ALDENOR RABELO 
MAIA FILHO
13503311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
27/07/2023 a 
27/07/2023
R$ 552,10
PAULO ELISEU 
ALBANO
13630410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES ESTRATÉGICAS DE 
POLITICAS SOBRE DROGAS
2
11/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 138,04
JOSÉ ALEX 
SAMPAIO MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
27/07/2023 a 
27/07/2023
R$ 690,20
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
27/07/2023 a 
27/07/2023
R$ 276,00