DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            176
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jânio Alves Cruz 
171.613.634-20
018.454 AG: 0607-6 
CC;069.691-9
Jornalista DNS
Redenção - CE
25/08/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 88,67
R$ 88,67
Samuel Campos Frota 
371.525.303-78
015.769 AG: 0607-6 
C/C: 71644-8
Produtor DNS
Redenção - CE
25/08/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 88,67
R$ 88,67
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº834/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Cecília Paiva Sousa 
019.374.883 - 57
033.938 AG: 0607 
C/C: 0030212-0
Assessor Técnico 
GT DNS
Tabuleiro do 
Norte - CE
25/08/2023
Terrestre
Participar de reunião com 
o ministério público de 
Tabuleiro do Norte.
R$ 88,67
R$ 88,67
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº869/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Coelho Pereira 
247.797.253-72
000.617 AG: 0607-6 
C/C: 0066981-4
Servidor Motorista 
Barreira - CE
04/09/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço da Presidência.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora 
Aposentada, ELENA PEREIRA FAHEINA, ocorrido no dia 29 de agosto de 2023, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 01 55 
2023 4 00645 173 0390486 76, do Cartório Norões Milfont, 29 de agosto de 2023. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em 18 de setembro de 2023.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
ANTONIO CARLOS DE PRAXEDES COSTA, ocorrido no dia 07 de setembro de 2023, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n°019992 
01 55 2023 4 00646 034 0390647 60, do Cartório Norões Milfont, 07 de setembro de 2023. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em 18 de setembro de 2023.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Ato Deliberativo n° 229, datado de 12 de setembro de 1989, publicado no Diário Oficial do Estado dia 14 de setembro de 1989: ONDE SE LÊ: FAUS-
TINO CARNEIRO DE LIMA LEIA-SE: FAUSTINA CARNEIRO DE LIMA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias 
do mês de setembro do ano de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Ato Deliberativo n° 301, datado de 23 de fevereiro de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado dia 01 de março de 1990: ONDE SE LÊ: SOLANE 
PAIVA CIDRÃO LEIA-SE: SONALE PAIVA CIDRÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de setembro 
do ano de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora, datado de 23 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado dia 04 de março de 2010, onde concede à servidora 
VERA LUCIA DANTAS SAMPAIO a Gratificação de Titulação: ONDE SE LÊ: VERA LUCIA DANTAS LEIA-SE: VERA LUCIA DANTAS SAMPAIO 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL