DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

179
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE FORMA RESUMIDA O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.11.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DA LAJE - DIST. DE
VALENÇA (MIGUEL XAVIER). - ESTRADA QUE LIGA DIST. VALENÇA (MIGUEL XAVIER) A JUAZEIRO DO NORTE - ST. BARRA DA LAJE
- DIST. VALENÇA (MIGUEL XAVIER) - RIO GENIPAPEIRO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. APÓS ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, AS 08:00HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE COM A COMISSÃO APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS
PELOS PARTICIPANTES, SENDO PROFERIDO O RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADAS AS EMPRESAS: G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.572.609/0001-99. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 30.166.388/0001-66. H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.106.785/0001-51. S &
T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 18.413.043/0001-64. MT PROJETOS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 38.397.954/0001-52. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º
24.916.240/0001-07. CONSTRUTORA EXITO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 10.932.123/0001-14. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º
17.690.855/0001-94. ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 06.043.276/0001-33. A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 15.621.138/0001-85. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ N.º
26.754.240/0001-75. ROMA CONSTRUTORA, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.725.552/0001-37 E M JOSINEIDE LIMA MELO LTDA, INSCRITA
NO CNPJ N.º 04.957.984/0001-54. POR CUMPRIREM NA INTEGRA AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. AS DEMAIS EMPRESAS FICARAM
INABILITADAS PELOS MOTIVOS QUE ESTÃO DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO
ENDEREÇO SITUADO A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N - CENTRO, NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES
PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1112 E TAMBÉM PELO E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.
COM E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES
CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO HAJA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) FICA MARCADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023,
AS 09:00 HORAS NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA
BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação
de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0703.02/2023, cujo o objeto é a serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca na Sede, Sítio
e Distritos do Município de Alcântaras-Ce, conforme projeto básico: Empresa(s) Habilitada(s): W M Arcanjo Engenharia-ME, inscrita no CNPJ nº
38.610.780/0001-64, F Airton Victor -ME, inscrita no CNPJ nº 97.553.390/0001-69, L B Construções EIRELI , inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001-76,
Inova Serviços de Construções de Edificios LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.472.019/0001-03, Prime Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº
19.967.758/0001-21, JRA Construções e Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ nº 39.955.838/0001-74, Tecta Construções e Serviços, Inscrita no CNPJ
nº 20.160.697/0001-75, Saraliss Construções LTDA-ME, Inscrita no CNPJ nº 36.332.613/0001-73 por cumprirem todas as exigências do edital de licitação.
Empresa(s) Inabilitada(s): T Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ no 24.959.960/0001-41, F. Alisson Zuza do Nascimento -ME, Inscrita no CNPJ no
47.145.561/0001-42, F M Cruz de Sousa -ME, Inscrita no CNPJ no 30.192.023/0001-06, Geane Brandão-MEI , Inscrita no CNPJ no 10.55.122/0001-05,
Francisco Tiago Lemos Oliveira-MEI , Inscrita no CNPJ no 40.904.276/0001-19 , Avante Empreendimentos -ME , Inscrita no CNPJ no 49.113.318/0001-
04, N Landy Boto Portela-ME , Inscrita no CNPJ no 23.347.561/0001-67, R P Construções e Locações-ME , Inscrita no CNPJ no 12.338.927/0001-15 ,
RSM Construções LTDA , Inscrita no CNPJ no 33.159.524/0001-89, Ellus Serviços LTDA , Inscrita no CNPJ no 26.723.179/0001-07 , WU Construções e
Serviços LTDA , Inscrita no CNPJ no 10.932.123/0001-14, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA , Inscrita no CNPJ no 07.544.576/0001-69
, Construtora AC LTDA , Inscrita no CNPJ no 35.411.699/0001-67 , Ramilos Construções LTDA , Inscrita no CNPJ no 09.060.561/0001-50 , Conserbas
Construções e Serviços EIRELI-ME , Inscrita no CNPJ no 17.452.767/0001-54 , Abrav Construções Serviços e Eventos -EPP , Inscrita no CNPJ no
12.044.788/0001-17 e MH Boto Comercio-MEI , Inscrita no CNPJ no 31.786.375/0001-52 por descumprirem as exigências editalícias. A ata de julgamento
da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição
dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica,
portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos
envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 26 de setembro de 2023, às 08:30 horas. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE RESULTADO DA FASE DE
HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SI-CP002/2023 A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente
à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SI-CP002/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM TSS (TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DO CODIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Empresas Habilitadas:
01. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 02. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03.
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; 04. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 05. CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA; 06. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; 07. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– ME; 08. COPA ENGENHARIA LTDA; 09. GTM ENGENHARIA LTDA; 10. DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 11. ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; 12. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; 13. ARN
CONSTRUÇÕES LTDA; 14. CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 15. CLPT CONSTRUTORA LTDA; 16. T.C.S. DA SILVA
CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 17. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME; 18. A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
19. CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA - EPP; 20. AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; 21. DAGY CONSTRUÇÕES
E URBANISMO LTDA - ME; 22. CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; 23. AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP. Empresas Inabilitadas: 01. AOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 02. ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME;
03. PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 04. PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 05. DTC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 06. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Fica aberto prazo recursal previsto no artigo
109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 18 de
Setembro de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE)
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Julgamento (Envelopes nº 5) – Concorrência nº 2022.11.22.1 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que concluiu a análise e julgamento dos documentos contidos nos envelopes nº 5 (Habilitação) das empresas participantes referente ao certame
modalidade Concorrência nº 2022.11.22.1, conforme descrição a seguir: Empresa Habilitada: FLEX AND COMUNICAÇÃO LTDA por cumprimento
integral as exigências do edital convocatório. Por sua vez, a empresa MULATO COMUNICAÇÃO LTDA restou inabilitada/desclassificada por não ter
enviado os seus documentos de habilitação, nos termos do item editalício nº 9.8. Diante do exposto, a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO LTDA sagrou-
se vencedora final do certame. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000,
Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 14 de setembro de 2023. Wandson de
Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Interposição de Recursos – Tomada de Preços nº 2023.06.20.1 - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa S A ENGENHARIA LTDA ingressou com
recurso administrativo junto ao julgamento da fase de propostas de preços do certame licitatório modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.20.1. As demais
licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas
ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2023. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura