DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.23.29.1, sendo o seguinte – Empresas Habilitadas: Flay Engenharia Empreendimentos
E Serviços Eireli, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Construser - Construção E Serviços De
Terraplanagem, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Barbosa Construções E Serviços, , A.I.L
Construtora Ltda-Me, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, J 2 Construções E Serviços Ltda, J. H. S. Serviços E Obras, Ramalho Serviços E
Obras Eirele, , Evolução Construtora Eireli, Elo Construções E Empreendimentos Eireli, Araguaia Empreendimentos Ltda, Sertao Construções Serviços
E Locações Ltda, Real Serviços Eireli, N3 Construtora Eireli, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, Manoel Vandir Viana Neto Engenharia, F.
Vicente. P. Filho - Me, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda,
Ar Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli, Cearense Serviços E Construções Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas – Momentum Construtora Limitada E Caldas Empreendimentos E Construcoes Eireli por descumprirem ao item 3.2.3.1 alínea “c” do Edital
Convocatório. Vale destacar que a empresa Cearense Serviços E Construções Ltda apresentou a sua Certidão de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço – FGTS, com sua data de validade vencida, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de
08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 15 de Setembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE ADITIVO Nº 2023.09.13.01 AO CONTRATO N.
2021.10.07.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO MONTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: G7
COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO
NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR
GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 230.255,64
(DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE
ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 19.630,99 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 249.886,63 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA
E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO GEORGE QUIRINO ARAÚJO SOUSA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS
- GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO N.º 2023.07.27.01 AO CONTRATO N.º 2018.04.16.03 DECORRENTE DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.03.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE
INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NAS DEPENDÊNCIAS DO
CONTRATANTE, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E
ENSINO SUPERIOR JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ –
UPA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 05 CINCO MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO PALÁCIO LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE
SETEMBRO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO N.º 2023.07.27.02 AO CONTRATO N.º 2018.04.16.01 DECORRENTE DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2018.03.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE
ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, A
ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 05
CINCO MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE
2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57,
INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PALÁCIO
LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. MARIA
JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO N.º 2023.07.27.04 AO CONTRATO N.º 2018.04.16.04 DECORRENTE DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.03.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE
INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NAS DEPENDÊNCIAS
DO CONTRATANTE, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ENSINO
TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
– UPA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 05 CINCO MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO PALÁCIO LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18
DE SETEMBRO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – ERRATA – NA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.11.001P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, ONDE SE LÊ: “FICA MARCADA PARA O DIA
20 DE SETEMBRO DE 2023 AS 08H”, LEIA-SE: “FICA MARCADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 AS 08H”. TARRAFAS/CE, 18 DE
SETEMBRO DE 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.