DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos
envelopes de documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços nº 31.01.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Distrito de Mulungu e localidade de Salgado no Município de Itapajé-Ce PT 1070492-21, sendo:
Empresas Habilitadas: G K Engenharia e Soluções LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções; F J Construtora LTDA; AR Construções e Obras de
Instalações LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA;
North Empreendimentos e Serviços LTDA; Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA; Itapajé Construção e Serviços LTDA; R P Construções &
Locações LTDA; R S M Pessoa LTDA; 2Y Consultoria Construções E Participações; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Real Serviços LTDA;
Construtora Vipon LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Expresso Construções LTDA; Tecta Construções
e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; E2
Construções e Serviços LTDA; IF3 Empreendimentos LTDA; Terra Santa Construções LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA.
Empresas Inabilitadas: L S Serviços de Construções LTDA pelo descumprimento do item 5.2.1. do edital; R E Sousa Construções e Serviços LTDA pelo
descumprimento do item 5.6.5. do Edital e Nascimento Construções e Locações LTDA, pelo descumprimento do item 5.2.1. e 2.1 do Edital. Fica aberto o
prazo recursal. Itapajé - CE, 18 de Setembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Edital de Notificação Nº 29/2023. O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pacajus/CE,
no uso das suas atribuições legais, Faz Saber a todos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Câmara Municipal tramita o processo
político-administrativo (Denúncia nº 02/2023), em que são denunciados Bruno Pereira Figueiredo e Francisco Fagner da Costa, pelo cometimento de
infrações político-administrativas previstas nos incisos VII, VIII e X, do art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67, e como os mesmos Não Foram Localizados em
seus endereços residenciais e funcionais, e vem impondo vários obstáculos ao regular andamento do processo, ficam os Denunciados Notificados/Intimados
e Cientes acerca do parecer final pela procedência da acusação formulada em face dos mesmos, ficando também Intimados da data da sessão de julgamento
da Denúncia pelo Plenário da Câmara Municipal de Pacajus, no dia 21 de setembro de 2023, a partir das 09hrs, quando poderão ser lidas quaisquer peças
indicadas pelos Vereadores e pelos Denunciados, e ainda lhes será conferido o prazo máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral, nos termos
do art. 5º, inciso V do DL 201/67. Sendo o que tinha a considerar, colocamo-nos à disposição dos Denunciados para dirimir quaisquer dúvidas porventura
existentes, bem como para que, caso queiram, possam ter acesso à integra física do presente processo, mediante requerimento formal prévio, ou acesso à via
digitalizada, constante do sítio eletrônico deste Poder Legislativo. Pacajus/CE, 18 de setembro de 2023. Davanilson José Pinheiro Leite - Presidente da
Câmara Municipal de Pacajus/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 01.007/2023 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o
resultado das Propostas de Preços do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01.007/2023 – TP, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em apoio e orientação para o aperfeiçoamento, desenvolvimento e uniformização das
atividades da ouvidoria da Câmara Municipal de Pacajus. Foram abertos os envelopes das empresas habilitadas: Francisco Renan Martins de Sousa Sociedade
Unipessoal de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 27.056.354/0001-04; Renovo Consultoria e Serviços Especializados, inscrita no CNPJ nº 50.544.233/0001-
23. A Presidente da CPL analisou as propostas de acordo com as exigências do edital, e todas foram declaradas classificadas. A empresa Renovo Consultoria
e Serviços Especializados, inscrita no CNPJ nº 50.544.233/0001-23, apresentou o menor valor de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais) e foi
declarada vencedora do certame. O resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja concedido o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia
da Ata da Sessão na integra estará disponível no Portal do TCE e no site da Câmara Municipal. Para obter informações detalhadas, entrar em contato no setor
da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Raimundo Costa, 553, Centro. Pacajus-Ce. Celina Espíndola
de Sousa Pontes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A ORDENADORA
DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO
OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E
DECRETO 10024/2019, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES
DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FOI ANULADA. O TERMO DE ANULAÇÃO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA
NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA
BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/
CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DO
ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, E HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NA SEDE NA CÂMARA , LOCALIZADA À AV. CAPITÃO
BRITO, 42 - CENTRO – MARTINÓPOLE – CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 02 DE OUTUBRO, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADA SOB O N.º 2023.09.01/
SRP, COM FINS A OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA PARA EVENTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, PRODUÇÃO E DECORAÇÃO PARA A
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP,
LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, 42 - CENTRO – MARTINÓPOLE – CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 18 DE
SETEMBRO DE 2023. RÔMULO FONTENELE MONTE – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e
Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras
de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém e reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a
Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Assim, após concluído o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, foi declarada
VENCEDORA do certame a Licitante CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor
da mesma em 30 de Maio 2023, com LOTE 01 de R$ 978.115,03 (Novecentos e Setenta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Três Centavos); LOTE 02 de
R$ 953.254,14 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos). VALOR GLOBAL de R$ 1.931.369,17
(Um Milhão, Novecentos e Trinta e Um Mil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Dezessete Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da
Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 18 de Setembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preço do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2023.07.19.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora Hábil Contabilidade e Assessoria LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Barbalha/CE,
31 de agosto de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.