DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - CONCESTE - Aviso de Adiamento de Licitação.
O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, que fará realizar
Licitação, na modalidade de Concorrência, autuada sob o nº 001/2023-CONCESTE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de
construção das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos nas Diversas Cidades Pertencentes ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região
Cariri Oeste, conforme projeto em anexo, tipo Menor Preço por Lote, com data de abertura adiada para o dia 20 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na Sala
da Comissão Especial de Licitações, localizada Rua Sebastião de Sousa, nº 54, Centro - Araripe - CE. Araripe/CE, 18 de setembro de 2023. Antonio Paes
da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE
PREÇOS Nº 0302.02/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADA BOM GOSTO – OLHO DÁGUA – SANTA
LUZIA – VAQUEJADOR – CARRO QUEBRADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. A Prefeitura Municipal do Município de Pacujá - CE
comunica aos interessados que, RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços, por razões de interesse público,
com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93. Pacujá - CE, 18 de setembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preço nº
07.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à
elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração
de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora,
assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos
prestadores de serviços do setor elétrico do município, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/
CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 22/09/2023, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de
Paiva Júnior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - AVISO DE REVOGAÇÃO - Os Gestores da Secretarias Municipais de Porteiras-CE, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.11.1 ,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva,
incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas locados e pertencentes a frota oficial do Município de Porteiras/CE, com
fundamentação legal no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista razões de interesse público. Maiores
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs, ou pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 18 de setembro de 2023 – Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de NOVA RUSSAS CE torna público que a
partir das 12:00h do dia 20 de setembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO
Nº ST-PE007/2023, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
PERMANENTES, DESTINADOS AS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 DE OUTUBRO DE 2023 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 03
DE OUTUBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local),
na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bnc.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas, 18/09/2023. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2023-
PERP. OBJETO: Registro de preços visando à aquisição de cortinas e equipamentos cênicos para o teatro municipal Dr. Pedro Gomes de Matos,
de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que a sessão de abertura das propostas agendada para o dia 22 de setembro 2023, às 10:00 horas, FOI ADIADA para o dia 02 de outubro de 2023, às 10:00
horas. O cadastramento das propostas será até o dia 02/10/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances dia 02/10/2023 às 10h00min(horário de Brasília).
Permanecem inalterados as demais clausulas editalícias. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro Oficial do Município de Maranguape-CE, em 18 de
setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.08.1. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral,
das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação. Favorecido: Ferreira E Luna Comercio E Serviços LTDA, valor: $ 13.648,00. Vigência: 31/12/2023.
Prazo de Entrega: 05 dias. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI e art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Pregoeiro Oficial e Ratificada pela Sra. Secretária Municipal de Educação. Várzea Alegre/CE, 12 de setembro de 2023.
Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIAPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA
DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS TP 021/2023-SEINFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, em
conformidade com o art. 64 §3º, da Lei nº 8.666/93, solicita das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº021/2023-SEINFRA, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos) em diversas vias no município
de Guaraciaba do Norte-CE, a prorrogação e revalidação de suasPropostas de Preços. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser
enviada à Comissão de Licitação, situada na Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, ou pelo e-mail:licitacao@guaraciabadonorte.
ce.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso.A ausência da referida manifestação dentro do prazo máximo
estabelecido será interpretado pela Comissão de Licitação como desistência do licitante em continuar no processo licitatório em epígrafe. Guaraciaba do
Norte-CE, 19 de setembro de 2023. Emanuel Fernando Ribeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Guaraciaba do Norte-CE, 18/09/2023.
Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente Da Cpl.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 05
DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.12.01, DO
TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO
DE OBRAS: META 01 – A E META 02 – B: REFORMA DA E.E.I.F. JOAQUIM ALVES FEITOSA E QUADRA POLIESPORTIVA E META 03
– C – OBRA: CONTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA E.E.I.F. – JOAQUIM ALVES FEITOSA.
– VILA FEITOSA - S/N – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA
BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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