DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230914.01-SRP-
INFRA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 02 de 
Outubro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação 
de serviços de locação de máquinas pesadas para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município 
de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações 
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. 
Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 14 de Setembro de 
2023. Renato Mascarenhas Portela – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 05 
DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 11:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.12.02, DO 
TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE 
OBRA: META 02 – B – RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO SECO DO MEIO – ST. RIACHO SECO DO MEIO – 
DISTRITO DE VILA FEITOSA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA 
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA 
BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que 
a partir das 16:00 HORAS do dia 19 de SETEMBRO de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº ST-PE004/2023-SRP, cujo objeto é  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO “PROJETO NUTRIR FAMILIA”, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE 
OUTUBRO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 18 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.15.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2023.09.15.001, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias, Atenção Básica e Média e Alta 
Complexidade - MAC, junto a Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca 
e Secretaria de Segurança Pública do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 
02 de outubro de 2023 (02/10/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - 
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 
18 de setembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.09.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e 
eventual contratação de serviços de fornecimento de link de internet, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal da Educação, Órgãos e Programas 
de funcionamento externo e as Escolas Municipais da jurisdição, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas 
para o dia 02 de outubro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://
www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 18 de setembro de 
2023. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
006/2023-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica 
aos interessados que no próximo dia 23 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 006/2023-SEINFRA, 
cujo Objeto é a Contratação de serviços de construção e recomposição de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Município de Itarema, 
Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de 
Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 19 de Setembro 
de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0409.01/2023-04, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica 
para prestação dos serviços de realização de eventos das crianças e natalinos, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/Ce, 
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 02 de outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações 
contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br 
e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 18 de setembro de 2023. Túlio Lima Sales Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01 - Tipo: Menor Preço 
- Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o 
conhecimento dos interessados, que no dia 09 de Outubro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção 
de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de praças, 
canteiros e passeios na Sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, do tipo Maior Desconto Linear (Menor Preço) sobre a tabela SEINFRA/CE 
27.1, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, 
no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 18 de setembro de 2023. 
Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.09.02.01 - TP – 
INFRA. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a 
Tomada de Preços Nº 2023.09.02.01 - TP - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em 
pedra tosca de ruas diversas, conforme termo de referência/orçamento, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca-CE, a 
partir da data desta publicação até o dia 22 de Setembro de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 03 de Outubro de 2023 às 09:00hs, 
na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no Portal www.tce.ce.gov.br/
licitações. Tejuçuoca, 18 de setembro de 2023. José Marcos de Pinho Brito - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Ratificação. A Ratificação processo de Inexigibilidade de Licitação n° 007.23-INEX-ESP, 
cujo objeto é a contratação do show dos artistas Iguinho e Lulinha, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2023, em comemoração aos “Ipueiras 140 Anos” 
junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de ipueiras-CE, ratificada pelo Secretário de Esporte, Cultura e Turismo, Sr. José Clécio Lopes 
Farias. 05 de Setembro de 2023.