DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE PREGÃO - PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1509.46/23. OBJETO: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes para Atender as Necessidades 
das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, Conforme Termo de Referencia. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O 
Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de setembro de 2023 a 
02 de outubro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, 
no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de outubro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 02 de outubro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 18 de setembro de 2023. Daniel Marcio 
Camilo do Nascimento - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS N° 1409.01/2023-TP. JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Reforma das unidades de saúde (POLICLÍNICA E CEO) 
de reponsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, conforme projeto de engenharia. A abertura da licitação será às 
09h30min do dia 05 de outubro de 2023, a se realizar na sala de reuniões da Policlínica Regional Senador Almir Pinto, localizada na Av. Ayrton Senna, 56, 
Pajuçara, Maracanaú/CE. Cópia do Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supramencionado, sempre de segunda às sextas-feiras, das 
08h00min às 12h00min e de 13h30min às 16h00min, bem como no endereço eletrônico, www.tce.ce.gov.br, a partir da data dessa publicação. Maracanaú-
CE, 19 de setembro de 2023, Juliana Barbosa do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 1008.01/2023-
01-PE Pregão Eletrônico N.º 1406.01/2023-SRP O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do contrato originário da 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2023-SRP. OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de curso em formação 
continuada e capacitação para os servidores do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, bem como, para os servidores da área de 
saúde dos municípios dos entes consorciados. CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, CNPJ nº 12.940.254/0001-
79. CONTRATADA: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA, CNPJ sob o nº 04.992.564/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 10.520/2002. DO VALOR: R$ 118.500,00. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0002.2.003; 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, com recursos próprios. DA VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 12 (doze) meses. DO FORO: Comarca do 
Município de Maracanaú. SIGNATÁRIOS: Bruno Eloy Farias Araújo/José Claúdio Falcão Nobre. Maracanaú-CE, 08 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação de Extrato de Rescisão 
Parcial do Contrato ((LOTES 02 e 03 - Serviços de Neurologia e Otorrinolaringologia). Processo de Pregão Presencial nº 23.02.01.PP.CPSMIT. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS EM CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, CIRURGIA 
GERAL E ORTOPEDIA, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL, ECOCARDIOGRAFIA 
TRANSTORÁCICA, SISTEMA HOLTER 24 HORAS - 3 CANAIS, TESTE DE ESFORÇO OU TESTE ERGOMÉTRICO, ELETROENCEFALOGRAMA, 
BEM COMO PROCEDIMENTOS DE PEQUENAS CIRURGIAS E BIÓPSIAS DE PELE E PARTES MOLES, PARA OS PACIENTES ATENDIDOS 
PELA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
ITAPIPOCA-CE. Empresa Contratada: DEDIC SAÚDE CONSULTORIA E CUIDADOS EM SAÚDE LTDA, com sede na Rua José Airton Teixeira, 
239, Centro, Itapipoca-Ce, inscrita no CNPJ Nº 42.825.594/0001-10. Data da Rescisão: 20/07/2023. Itapipoca/CE, 18 de setembro de 2023. RODOLFO 
MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.08.18. Extrato de Contrato n° 
2023.09.89. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa R. R. F. GUIMARAES AGENCIA 
DE VIAGENS LTDA, CNPJ n° 33.318.780/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO 
DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÕES E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 
E TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO CORPO ADMINISTRATIVO DO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Vigência: 
de 15/09/2023 a 14/09/2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Carlos Felipe Tolentino Guimarães. CRATO/CE, 15/09/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.09.11.01-SRP. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.11.01-SRP, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 03 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de setembro 
de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 15 de setembro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1509.001/SECSA. O Município de 
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1509.001/SECSA, para Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no Processo de Castração – Convênio 930148/2022, 
de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 20 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo 
para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 05/10/2023, às 09h:00min. 
Início da Sessão de Disputa: 05/10/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 
2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1107-001/PMLN. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que tendo em vista que não houve interessados para o Pregão Eletrônico 
nº 2023.1107-001/PMLN, ocorrido no dia 28/08/2023, às 10h:00min, ficou declarado Deserto. Sendo assim, será realizado Republicação do procedimento 
licitatório para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das diversas 
Secretarias de Limoeiro do Norte/CE, A partir da data 20 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de 
proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 02/10/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de 
Disputa: 02/10/2023, às 10h:00min, maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro 
do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do 
Norte/CE, 18 de setembro de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro da Prefeitura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: 
Republicação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO 
DE PIRES FERREIRA/CE – Data de Reabertura: 05/10/2023 – Horário: 08H30M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista 
Ximenes.