DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de 1º Adendo - Pregão Eletrônico Nº 2023.1209-002/SEMAS. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.1209-002/SEMAS, para 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, permanentes, contratações de serviços gráficos, combustível tipo óleo 
diesel e um veículo adaptado tipo micro-ônibus para a realização do Projeto Simbora Viajar Oriundos do Plano de Trabalho e Convênio Nº 041235/2021 
atendendo as necessidades do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE. Assim, o prazo de encerramento para 
cadastro de proposta dar-se-á em 04/10/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 04/10/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na 
sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias 
úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 02 de 
Outubro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para a 
aquisição de câmeras de monitoramento, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, tudo conforme Anexo I. O 
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00h, ou pelos 
os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 18 de Setembro de 2023. Ermilson 
dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230918.01-PE-
SEMAP – A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, 
do dia 03 de Outubro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Aquisição de 24 barracas de mercado, para 
atender as necessidades dos feirantes, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 
55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 18 de Setembro de 2023. José Leandro Gomes Cavalcante da Costa – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Agricultura e Pecuária.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação de EXTRATO DE CONTRATO 
do Processo de Pregão Presencial nº 23.04.01.PP.CPSMIT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE 
CONSULTAS E EXAMES DE UROLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE ITAPIPOCA-CE. Empresa Contratada: UROCORDIS UROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA; Valor Global: R$ 418.800,00 (Quatrocentos e dezoito 
mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 05/05/2023. Itapipoca/CE, 18 de setembro de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador 
de Despesas do CPSMIT.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 016/2023 – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município Tamboril/CE, através de seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2023, cujo OBJETO: Contratação da apresentação artística “Tarcísio 
do Acordeon e Banda’’ para animação das festividades alusivas ao Aniversário do Municipio de Tamboril, no dia 05 de Outubro de 2023, com duração de 
01h30min. FAVORECIDO: TA SHOWS LTDA; VALOR GLOBAL: 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 
18/09/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Vinicius de Araujo Marques. Tamboril-CE, 18 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 046-2023-PE, cujo objeto: 
aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades do PSF, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama em atendimento a Proposta 
11285.246000/1220-08. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 19/09/2023 às 08h00min, fim do 
acolhimento das propostas: 02/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 02/10/2023, às 08h10min; início de disputa de preços: 02/10/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://novobbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 18 de Setembro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230530.01-SEDUC – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.04.07.01-TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola 
Santo Antônio, Localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 978.115,03 (Novecentos e Setenta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Três Centavos). 
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, Ordenador de 
Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães, CONSTRUTORA AG LTDA CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 10h, estará abrindo, 
em sessão pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP, cujo OBJETO: são os Serviços de assessoria e consultoria na 
área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como 
acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto 
as Unidades Gestoras. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da 
CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE 
PREÇOS nº 2023.05.05.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL 
DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 
02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 21/09/2023, às 11h:00 (onze) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça 
Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 18 de setembro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
nº 2023.09.18.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na realização do 3º Umari Fest Criança em 
Alusão ao Dia das Crianças, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS de Umari/CE. Abertura: 02 de outubro de 2023, a partir 
das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 20 de setembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: 
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 18 de setembro de 2023. 
Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº P230865/2023 – EDITAL DE 
LEILÃO Nº LL23001 – SEPLAG – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Alienação de 
bem imóvel pertencente ao Município de Sobral, localizado na Rua das Dores, Nº 93, Bairro Centro, em Sobral/CE, objeto da matrícula Nº 12039 da 1ª Zona 
De Registro de Imóveis desta Comarca. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: 
(88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Setembro de 2023. Agente de Contratação – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.