DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – PSS/SAÚDE

Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar seleção para suprir
carência temporária advinda de cargos criados após o último concurso
público de 2022, do exaurimento das convocações quando não há
classificáveis ou cadastro de reservas e do surgimento de carência de
cargos não ofertados no certame referido;

CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo
seletivo com a constituição de Comissão para fins de averiguar as
etapas do certame, inclusive, efetuando análise de documentos,
classificação dos inscritos, edital de convocação e demais atos que
atenda as exigências contidas no art. 37 da CF/88 e Lei Municipal nº
471/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a publicação de Edital de Processo Seletivo
Simplificado – PSS de análise curricular para cargos da Secretaria de
Saúde, para preenchimento das vagas ociosas e que atenda as
condições legais de excepcionalidade, carência e necessidade da
administração pública.

Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo anterior fica
designada a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado
composta pelos servidores:

I – Rayane Rodrigues Figueiredo - Presidente;
II – Laís Mabell de Oliveira dos Santos – Membro da Comissão;
III – Elysabeth Diodato Tavares – Membro da Comissão;

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda documentação necessária, formulário de inscrição, diplomas,
certificados, e demais documentos apresentados pelos candidatos.

Art. 4º. A Comissão, ora designada, terá prazo de até 05 (cinco) dias,
contados do encerramento do prazo das inscrições para concluir todas
as etapas da seleção, e, excepcionalmente poderá ser prorrogado por
igual período.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Abaiara/CE, 19 de setembro de 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:A9DDC1DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 030/2023

DECRETA
FERIADO
NO
MUNICÍPIO
DE
ABAIARA/CE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
exercício de suas atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Executivo decidir sobre o
expediente da Prefeitura Municipal e de seus Órgãos vinculados;

CONSIDERANDO as festividades alusivas a excelsa padroeira o
Sagrado Coração de Maria.