DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR a Sra. FÁBIA COLARES ALVES DE 
ALMEIDA BARBOSA, brasileira, casada, portadora da Cédula de 
Identidade RG nº 197000920026, inscrita no CPF sob o nº 
837.069.683-04, do cargo em comissão, SECRETÁRIA DA SAÚDE, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:529661AF 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 608/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
 
PORTARIA Nº 608/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. JARDEL ROBERTO DA SILVA, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
200202965221, inscrito no CPF sob o nº 020.424.063-84, do cargo em 
comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:2B8F75EE 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 609/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, A OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE. 
 
PORTARIA Nº 609/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, 
CHEFE DE GABINETE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR a Sra. KAROLINE NOBREGA DE 
ARAÚJO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG 
nº 1624161, inscrita no CPF sob o nº 010.255.084-08, do cargo em 
comissão, CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura 
organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:115FEF26 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 610/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, A OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
 
PORTARIA Nº 610/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR a Sra. SUHELEM COLARES DE 
ALMEIDA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG 
nº 2001002075007, inscrita no CPF sob o nº 975.908.433-34, do 
cargo 
em 
comissão, 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.