DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
 
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:95D1F3EB 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 611/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, A OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 611/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR a Sra. REGINA MARIA DE ARAÚJO, 
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 
2007498703-2, inscrita no CPF sob o nº 023.033.433-48, do cargo em 
comissão, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:391878BC 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 612/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. 
 
PORTARIA Nº 612/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
SILVA 
CAVALCANTE FILHO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de 
Identidade RG nº 2007160014-5, inscrito no CPF sob o nº 
060.938.213-66, do cargo em comissão, SECRETÁRIO DO MEIO 
AMBIENTE, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, nos termos da Lei Municipal 
nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:D3E19D75 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 614/2021 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
 
PORTARIA Nº 614/2021 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA 
NETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
20000029084109, inscrito no CPF sob o nº 931.718.973-34, do cargo 
em comissão, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
do Decreto nº 030/2009. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:032BF80D 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 616/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE.