DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
IMPRENSA, integrante da estrutura organizacional do GABINETE 
DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto nº 030/2009.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:0B3ADBF3 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 624/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E 
LOGÍSTICA. 
 
PORTARIA Nº 624/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. EDMAR BORBA ESTEVES, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 1128317, 
inscrito no CPF sob o nº 094.041.474-00, do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TRANSPORTE E LOGÍSTICA, nos termos da Lei Municipal nº 
2.139/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:6AF36BC0 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 627/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, PROCURADOR. 
 
PORTARIA Nº 627/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, 
PROCURADOR. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. ANTONIO MACEDO COELHO 
NETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
99029351633, inscrito no CPF sob o nº 988.833.803-04, do cargo em 
comissão, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura 
organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:79BF6560 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 606/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, A OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. 
 
PORTARIA Nº 606/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, 
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR a Sra. ANA PAULA DE VASCONCELOS 
MENESES ARAGÃO, brasileira, casada, portadora da Cédula de 
Identidade RG nº 2002099083512, inscrita no CPF sob o nº 
028.192.993-93, do cargo em comissão, CONTROLADORA GERAL 
DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.957/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:3ACF3BAA