DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
PORTARIA Nº 616/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANILO RODRIGUES BASTOS, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2006097076856, inscrito no CPF sob o nº 049.569.063-58, do cargo 
em comissão, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETRIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:BD64634E 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 618/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, COORDENADOR DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA. 
 
PORTARIA Nº 618/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DA 
COSTA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
332533098, inscrito no CPF sob o nº 018.270.703-23, do cargo em 
comissão, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETRIA DA 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:9F57E83A 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 619/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS. 
 
PORTARIA Nº 619/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, 
COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. LEONARDO SILVA MOURATO, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
200763384738, inscrito no CPF sob o nº 054.990.023-39, do cargo em 
comissão, COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 
nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
Setembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:B758580D 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 621/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, A OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E 
IMPRENSA. 
 
PORTARIA Nº 621/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, 
ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR a Sra. HELANY CRISTINA SILVA 
HOLANDA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade 
RG nº 96002369359, inscrita no CPF sob o nº 768.848.303-44, do 
cargo em comissão, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E