DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer 
impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer 
incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o 
cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso 
Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado 
através do Decreto Municipal nº 011/2023,realizado pela Prefeitura 
Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará. 
  
Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2023. 
  
_________________ 
Declarante 
  
ANEXO IV 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS 
(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos 
fins que: 
( ) Não possui bens. 
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023). 
  
_______ 
Declarante 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:9F5A0426 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
 
EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Educação torna 
público o EXTRATO 5ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.02, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE 
PRETÓLEO 
PARA 
SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°06.034.631/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, 
Secretária de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34, 
  
Antonina do Norte-Ceará, 07 de setembro de 2023.. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:7A3B8E47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Educação torna 
público o EXTRATO 5ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.02, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE 
PRETÓLEO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°06.034.631/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, 
Secretária de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 07 de setembro de 2023.. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C6784BB2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
 
EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. O Fundo Geral torna público o 
EXTRATO 5ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.06, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, 
CONTRATADA: 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, 
CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de 
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 07 de setembro de 2023.. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C8C93DFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS Torna público que 
requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de 
Antonina do Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR 
ADESSÃO 
E 
COMPROMISSO, 
o 
atividade 
uso 
BOVINOCULTURA DE CORTE SEM ABATE localizado no 
endereço SITIO SÃO PAULO ,zona rural, Antonina do Norte – CE, 
referente a ATIVIDADE PECUÁRIA. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2D01213A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA