DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6F5B0766 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de 
Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
No 009/2023-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA NA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE 
PRODUÇÃO AGROFLORESTAL DO SITIO PIRAPORA 
PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, 
CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 033/2022, conforme Projeto 
Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura 
marcada para o dia 05 de Outubro de 2023 às 10:00h na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, 
CEP 62.762.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico 
do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. 
  
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 19 de Setembro de 2023. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1D8E86F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023-037-SAS 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.08.23.01 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0007.2.107 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A 
ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM 
SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 23 de Fevereiro de 2024; 
  
CONTRATADO: LIDUINA CAMPOS COLARES - CPF nº 
089.997.163-68 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90 
  
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 23 de Agosto de 2023 
  
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
Secretário de Assistência Social  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1AB52B11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2022.01.13.2. 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2022.01.13.2. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DO HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA DAS DORES DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$5.652.947,40(cinco 
milhões seiscentos e cinqüenta e dois mil novecentos e quarenta e sete 
reais e quarenta centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
1º 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO:R$ 6.562.898,55 (seis milhões, quinhentos e sessenta 
e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos) 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
2º 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO:R$ 7.520.911,65 (sete milhões, quinhentos e vinte e 
cinco mil, novecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO (2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO):R$ 
958.013,10 (novecentos e cinquenta e oito mil, treze reais e dez 
centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
CONTRATADA:DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS EIRELI. 
  
SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado e Rafael de Sá Cruz. 
  
DATA:18 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8C2A4DBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.14.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.08.14.1. Partes: o 
Município 
deAssaré, 
através 
daSecretaria 
Municipal 
de 
Infraestruturae 
a 
empresaJOSÉ 
FLAUDIO 
DA 
SILVA. 
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a 
reposição de peças, junto à veículo da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. O contrato tem o valor global estimado em R$ 
41.080,00 (quarenta e um mil e oitenta reais), para a execução de 
todos os serviços contratados, sendo que o valor máximo a ser pago 
pela execução em sua totalidade será de R$ 26.270,66 (vinte e seis 
mil, duzentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), levando-se 
em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, 
estipulado em 36,05% (trinta e seis inteiros e cinco centésimos por 
cento). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:José Flávio