DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:A28AA5F6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
PORTARIA Nº 29 DE 18/09/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR,
ocupante do cargo de VEREADORA para desloca-se a cidade de
FORTALEZA no período de 18/09/2023 à 19/09/2023 REUNIÃO
JUNTO A QUOPA ASSESSORIA E VISITA JUNTO A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ficando
atribuído o(a) o servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$
600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil
e duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento
vigente.

CUMPRA-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:CCD6B2D9

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Políticas para Saúde de CAMPOS SALES, torna
público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da
Dispensa de Licitação N.º 2023.09.06.01-FMS:

UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA SAÚDE;

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

SECRETARIA DE
POLÍTICAS
PARA SAÚDE
09.02.1030110092.060
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
DOS
PROGRAMAS
DE
ATENÇÃO BASICA
3.3.90.30.00.00.00
SECRETARIA DE
POLÍTICAS
PARA SAÚDE
09.02.1030210072.062
MANUT DAS EST. DA REDE
DE
SERV.
PUBLICO
DE
SAUDE
MEDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADERECURS
3.3.90.30.00.00.00
SECRETARIA DE
POLÍTICAS
PARA SAÚDE
09.02.1030210072.063
MANUT DAS EST. DA REDE
DE
SERV.
PUBLICO
DE
SAUDE
MEDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADERECURS
3.3.90.30.00.00.00

OBJETO:AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEL
(PERÍMETRO
FORTALEZA)
DESTINADOS
À
FROTA
DE
VEÍCULOS
PERTENCENTE A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO:60 (sessenta) dias;

CONTRATADOS: SAMPAIO E LOPES LTDA, inscrito no CNPJ
N° 09.316.208/0001-99.

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:REGISLANE
MARIA
PEREIRA ROCHA SANTOS

VALOR:R$ 16.125,00 (dezesseis mil e cento e vinte e cinco reais).

Campos Sales/CE, 15 de Setembro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:2B456CF7

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.06.01-
FMS

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
CAMPOS SALES, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª.
Secretária de Políticas para a Saúde faz publicar o extrato resumido do
processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (PERÍMETRO
FORTALEZA) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS
PERTENCENTE A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

FAVORECIDO:SAMPAIO E LOPES LTDA.

VALOR GLOBAL:R$ 16.125,00 (dezesseis mil e cento e vinte e
cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 24, c/c o art. 26, da
Lei no8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pelo Sr. Secretária de Políticas para a Saúde,
Sr.REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS.

Campos Sales/CE, 15 de Setembro de 2023.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretária de Políticas Para a Saúde

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:F7D576BD

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES -
SECRETARIA DE; SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS , SECRETÁRIO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, EXTRATO DE
RESCISÃO AMIGÁVEL – O Município de Campos Sales,
comunica
a
Rescisão
do
contrato N°
2022.12.23.61-015;
CONTRATO
N°2022.12.23.61-016;
CONTRATO
N°2022.12.23.61-017; 2022.12.23.61-018, proveniente da PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG.OBJETO: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES - CE. Fundamento Legal inciso XII do art. 78 e inciso II do
art. 79, da Lei no8.666/93. Data da Rescisão: 08/08/2023.
SIGNATÁRIOS:Francisca
Roberta
de
Oliveira
Andrade
-
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO; Regislane
Maria Pereira Rocha Santos - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA
A SAÚDE; Rosalva Pereira de Sousa Lima - SECRETÁRIA DE
GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS; Paulo Roberto Alves de
Souza - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
E WILSON PEREIRA DE NOCA.

Campos Sales-CE, em 08 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:BCAFA422