DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

7.13. Para Proponente Pessoa Física que necessite, é possível que a
inscrição seja realizada por formato de vídeo, contextualizando:
Apresentação, Justificativa, Plano de trabalho e outras informações
adicionais, por meio de 1 (um) único vídeo de até 15 (quinze)
minutos, que deve estar em link aberto no formulário.
7.14. Para auxiliar na gravação, acesse o Roteiro para Apresentação
em vídeo. Em caso de expressões em outras línguas, é necessário
apresentar tradução para o português brasileiro (em áudio e/ou
legenda).
7.15. Conforme o artigo 17, da Lei Complementar Federal Nº
195/2022, a Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim /CE poderá
realizar busca ativa para viabilizar a inscrição por vídeo e promover
quaisquer outras ações que se fizerem necessárias.
7.16. A inscrição por vídeo, mediante busca ativa, destina-se
exclusivamente para mulheres em situação de vulnerabilidade, negros,
indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de
populações nômades.

Fortim/CE, 15 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:62D4E66F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001 /2023 - EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2023

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE

INSERÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE
RECURSOS NO ARTIGO 02 DO EDITAL 11.001 /2023

2.2 A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Lei
Nº 982/2023, 11 de Setembro de 2023, Câmara Municipal de Fortim-
Secretaria de Turismo e Cultura – Execução da Lei Paulo Gustavo
13.392.0014 1.093. Elemento de despesas: 3.3.50.41.00/3.3.60.41.00.
Fonte de recursos: 150000000 171500000 171600000

Fortim/CE, 15 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:19A5DE0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.002 /2023 - DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS

INSERÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE
RECURSOS NO ARTIGO 02 DO EDITAL 11.002 /2023

Fortim/CE, 15 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:E678D00C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº
2021.06.29.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor
do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades
meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por
seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes Almeida Lima.
CONTRATADA: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, CNPJ: 26.387.303/0001-00, representada pelo Sr. Marcelo
Freire de Aguiar. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do
equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR:
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS:
R$
2.679,26;
FUNDAMENTAÇÃO LEGA: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2023.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:8D621C25

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº
2021.09.02.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor
do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades
meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por
seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Edilene Maria de Aquino
Sousa. CONTRATADA: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada pelo Sr.
Marcelo Freire de Aguiar. JUSTIFICATIVA: Necessidade de
manutenção do equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO
VALOR: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: R$ 2.679,26;
FUNDAMENTAÇÃO LEGA: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:FB37C01E

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº
2019.07.11.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor
do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades
meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por
seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes Almeida Lima.
CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA
EIRELI, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada pelo Sr. Yuri
Martins Gusmão. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do
equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR: GARI
DE VARRIÇÃO – CBO 5142-15 – R$ 4.023,86; GARI DE COLETA