DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
DE LIXO – CBO 5142-15 – R$ 4.563,53; AUX. DE SERVIÇOS 
GERAIS 
(ASG) 
– 
CBO 
5143-20 
– 
R$ 
3.913,35; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGA: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA 
ASSINATURA: 01/09/2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 
2020.01.03.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor 
do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades 
meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes Almeida Lima. 
CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
EIRELI, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada pelo Sr. Yuri 
Martins Gusmão. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do 
equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR: GARI 
DE VARRIÇÃO – CBO 5142-15 – R$ 4.023,85; GARI DE COLETA 
DE LIXO – CBO 5142-15 – R$ 4.563,53; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 8.666, de 
21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AAF6B8B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/07 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: 
Editora 
Gráfica 
Aliança 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 24.349,32 (vinte e quatro mil 
trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Olivan 
Freitas Rodrigues (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BF09F6C1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/07 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 
23.460.132/0001- 00 – Valor: R$ 63.648,40 (sessenta e três mil 
seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); 
Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9EF26711 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/19 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: Editora 
Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 
80.582,16 (oitenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 
29/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A50428A4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/19 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-
00 – Valor: R$ 133.741,80 ( cento e trinta e três mil setecentos e 
quarenta e um reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues 
Mororo (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:05EB884E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/21 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – 
Valor: R$ 20.022,20 (vinte mil e vinte e dois reais e vinte centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Olivan 
Freitas Rodrigues (CONTRATADA).