DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Apoio a Cotações de Preços – código CNA–2, com lotação na 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AC4BF869 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1615/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora DEBORA SOUZA DE 
FREITAS, inscrita no CPF Nº: 021.802.083-08 e RG Nº: 
2003029070908 matricula Nº: 66034 do cargo de provimento em 
comissão de Gerente do Departamento da Proteção Social Básica – 
código CNA–2.1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania - SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B0289C5A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1616/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora SOLANGE PEREIRA SANTOS, 
inscrita no CPF Nº: 062.689.323-23 e RG Nº: 20080854448, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do 
Departamento da Proteção Social Básica – código CNA–2.1, com 
lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3F8B15B5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº. 1613/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E 
MONITORAMENTO 
DA 
EXECUÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DO 
PLANO 
MUNICIPAL 
DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO 
ABERTO – LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE 
(PSC). 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando o art. 2º da Lei Nº 
2.952/2022 de 18 de março de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR os membros da Comissão de acompanhamento e 
monitoramento da execução das ações do Plano Municipal de 
Atendimento Socioeducativo em meio aberto – Liberdade Assistida 
(LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) do Município de 
Iguatu/CE: 
  
1. SECRETARIA DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 
  
Titular: Mirla de Moura Martins 
Suplente: Sylvia Ferreira Miranda 
  
2. SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Titular: Kamila Saraiva Lopes 
Suplente: Eduardo Herison Vieira de Souza 
  
3. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Titluar: Claudia Angela de Sousa Pereira 
Suplente: Loyanne Leonardo Bezerra da Cunha 
  
4. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
  
Titular: Michele de Moura Martins Brito 
Suplente: Patrícia Amaro 
  
5. SECRETARIA DE ESPORTES 
Titular: Manoel Neudo de Araújo 
Suplente: João André Bezerra de Lima 
  
6. 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADO 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS 
  
Titular: Neuria Alcantara de Matos 
Suplente: Mayara Sampaio Ferreira